Anais do XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS - XIII EIDC

O Encontro Internacional de Direitos Culturais – EIDC, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos  Culturais – GEPDC, vinculado a Universidade de Fortaleza – UNIFOR em parceria com a Universidade de Lisboa, o Instituto do Direito Brasileiro – IDB, o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, a Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA/UEA, com o patrocínio do Estado do Ceará, pela Secretaria de Cultura promoveram a décima terceira edição deste Encontro com o tema “O ecossistema de proteção e promoção do patrimônio cultural”. A vocação inovadora do EIDC, ousando experimentar novos formatos, a exemplo da edição anterior, além de ter se associado com o II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura, ocorrido de 14 a 16 de outubro de 2024, em Taxclala – México, também foi realizado em duas fases:

A Fase Portugal, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, com a realização de 8 (oito) painéis temáticos que abordaram o patrimônio cultural móvel e imóvel, antes e depois da classificação ou tombamento; a problemática da preservação do patrimônio cultural e da construção das políticas públicas patrimoniais, além de discutir o patrimônio cultural na Iberoamérica.

A Fase Brasil, realizada de forma itinerante, de 25 a 29 de novembro de 2024, buscou aproximações com a comunidade e os espaços culturais. O apoio de instituições como o Instituto Dragão do Mar, a Escola de Gastronomia Social Ives Dias Branco, a Casa de Antônio Conselheiro, a Casa de Saberes Cego Aderaldo, o Teatro Chico Anysio e o Instituto Federal do Ceará - Campus Quixadá tornaram possível transitar entre as cidades de Fortaleza, Quixadá e Quixeramobim, para dialogar com instituições e comunidade sobre o patrimônio cultural e o seu ecossistema de proteção e promoção.

Os direitos culturais e a busca pela sua efetividade é o que move todos os atores direta e indiretamente envolvidos nessa jornada que se iniciou além-mar e terminou no sertão central do Ceará, local que abriga um complexo de bens culturais e naturais como os inselbergs da Pedra da Galinha Choca e da Pedra do Cruzeiro e construções como o açude do Cedro, além de manifestações culturais como os Reisados e os cantadores de viola, que estão compondo o Projeto Geoparque Sertão Monumental.

Entre o conjunto de atividades desenvolvidas na Fase Brasil estão os Simpósios Temáticos (STs) que contaram com a submissão de artigos/resumos por professores (as), pesquisadores (as) e estudantes, cujos selecionados fizeram a apresentação oral dos trabalhos nos formatos presencial (na Universidade de Fortaleza) ou de forma on line, a partir de distintos locais do Brasil. Os Simpósios Temáticos (STs) foram dedicados aos seguintes temas: ST1 – Patrimônio Cultural e Direito; ST2 – Patrimônio e Políticas Culturais; ST3 – Patrimônio Cultural e Meio Ambiente; ST4 – Patrimônio e Economia da Cultura; ST5 – Sociedade e Patrimônio Cultural; ST6 – Grupos Minoritários e Patrimônio Cultural. As novidades em relação às edições anteriores consistiram em inclusões expressas das temáticas do meio ambiente e dos grupos minoritários nos estudos sobre o Patrimônio Cultural, com o propósito de estimular a realização de estudos e pesquisas nesse campo.

Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR - Brasil) 
Jose Luis Bonifacio Ramos (FDUL – Portugal) 
Allan Carlos Moreira Magalhães (UEA - Brasil)