Resumo Simples
O presente trabalho resulta de uma pesquisa em interface com a extensão que se debruça sobre o estudo e levantamento de dados relacionados à formação de professores para o trato pedagógico da diversidade étnico-racial nas escolas. Entendemos que o trato pedagógico da diversidade étnico-racial nas escolas, para além de uma determinação das Leis Federais Nº 10639/2003 e Nº11645/2008, constitui prática essencial para a promoção da educação das relações étnico-raciais, o combate ao racismo e a devida valorização das contribuições africanas e indígenas para a história e cultura brasileira. A investigação é parte de um projeto mais amplo, financiado pela Fapemig, que envolve a criação de um “Centro de Referência em Educação Popular com enfoque em Gênero e Relações Étnico-Raciais” e ênfase na promoção de pesquisa e extensão no território mineiro. A investigação, ainda em curso, inclui estudo bibliográfico e pesquisa de campo em escolas públicas regulares situadas na cidade de Montes Claros-MG, bem como em escolas quilombolas da região norte-mineira. Dados parciais obtidos a partir de estudo bibliográfico revelam que o trato pedagógico da diversidade étnico-racial deve ser entendido como “uma competência político-pedagógica a ser adquirida pelos profissionais da educação nos seus processos formadores”. (GOMES e GONÇALVES E SILVA, 2006, p.30). Contudo, em balanço sobre a implementação da Lei 10639/2003, que foca na questão racial e no ensino da história afro-brasileira e africana, Gomes et al (2012, p.340) revela que a efetivação dessa legislação em muitas escolas brasileiras “ainda depende da ação de atores específicos, pois ela não está incorporada na proposta pedagógica e curricular da escola”. Nessa direção Gomes e Moreira (2019, p.1056) apontam que a abordagem da temática negra e indígena fica relegada “as datas que a escola pressupõe como comemorativas: dia 19 de abril “dia do Índio” e 20 de novembro, “dia da Consciência Negra””. Para Rodrigues (2022, p. 232) “mesmo que já tenhamos leis que assegurem esses debates na educação e no contexto escolar” é fundamental investir na formação continuada dos docentes e na produção de materiais didáticos, assim como é necessário apostar em iniciativas de acompanhamento da aplicação da legislação. Ao que podemos notar e observando a recomendação de GOMES (2012), estudos nesse campo são essenciais para ampliar as análises sobre o tema.
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