(1) justificativa e problema da pesquisa: O Serviço Social tem se tornado cada vez mais essencial em instituições e movimentos de educação, isto favorece a intervenção profissional na área bem como possibilita o aumento de discussões e reflexões sobre diversos teóricos e estudiosos ao respeito da função do Assistente Social e sua importância neste âmbito. Ou seja, no campo do saber, enfatizando que tal intervenção permite a população usuária se reconhecer como sujeitos políticos e integrantes de uma proposta de educação mais inclusiva, que vai além do modelo proposto pelo capitalismo. Indaga-se para o presente estudo como perpassa o processo sócio-histórico da inserção do Serviço Social na Educação, com ênfase para exigência atual, traduzida pela Lei nº 13.935/2019? (2) objetivos da pesquisa: refletir sobre a inserção dos Assistentes Sociais dentro do espaço escolar, que se ampliou a partir da Lei 13.935/2019 e entender a importância da atuação desses profissionais por meio de revisões bibliográficas. (3) referencial teórico: Foram importantes para realização deste trabalho leituras fundamentadas em autores tais como André, Larissa & Marta, particularmente no texto “Experiências do trabalho profissional e problematização em curso”, discussões feita pelo Conselho Federal de Serviço Social (CEFSS ), em sua Brochura que trata do Assistente Social e da Política Educacional, escrita na Gestão de 2011-2014 do Conselho e ainda a própria Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, um dos objetos importantes deste estudo, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. (4) procedimentos metodológicos: Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica fundamentada em legislação e livros sobre a temática. (5) resultados parciais: O profissional do Serviço Social é fundamental na criação e manutenção de políticas públicas e na educação tem contribuído para a garantia do acesso e da permanência na educação escolarizada. Mas, poucas são as reflexões realizadas após a ampliação do acesso deste profissional a instituições escolares públicas permitida pela Lei 13935/2019, sendo indispensável a continuidade deste trabalho.
Comissão Organizadora
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Francely Aparecida dos Santos
Pedro Aurélio Cardoso da Silva
Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Victória Lobo
Comissão Científica
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