A educação contemporânea enfrenta diversas barreiras para entregar à sociedade um ensino de qualidade, esses desafios são ainda maiores quando se trata de alunos com neurodiversidade. Nessa conjuntura, torna-se pertinente a seguinte problematização: quais são os desafios instaurados para implementar o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) na sala de aula, estabelecendo uma prática docente inclusiva aos alunos neurodivergentes? O objetivo da pesquisa é analisar a relação dialógica entre as orientações curriculares mineiras e as práticas de ensino instauradas para alunos neurodivergentes, diagnosticados com autismo, na rede regular pública de ensino na cidade de São Francisco, norte de Minas Gerais, buscando evidenciar como as diretrizes curriculares vão ao encontro, ou não, das práticas pedagógicas inclusivas delineadas para a sala de aula. Tal busca se justifica pela compreensão de que um dos maiores desafios da educação é assegurar o princípio da equidade nas práticas de ensino aos alunos neurodivergentes para que eles tenham garantido o direito de acesso ao currículo em par de igualdade com os demais alunos. Trata-se, a priori, de uma pesquisa descritiva, baseada em um estudo exploratório de natureza qualitativa, conduzido, num primeiro momento, por uma investigação bibliográfica e documental, que será realizado mediante a análise de legislações, documentos e dados fornecidos por Superintendência Regional de Ensino e por instituição escolar. A segunda etapa da investigação consistirá em um trabalho de campo. Considerar-se-á, nessa parte, entrevistas aos envolvidos diretamente no processo de escolarização da instituição selecionada. A fundamentação teórica básica ancora-se nos estudos realizados por Singer (1999) sobre a temática neurodiversidade; na análise criteriosa do Currículo Referência de Minas Gerais, que defende uma educação isonômica e igualitária, capaz de promover uma educação de qualidade, na qual sejam reconhecidos e valorizados os atores envolvidos no processo educativo, promovendo o acesso e a inclusão nas práticas educativas instauradas, reconhecendo e valorizando as diversidades de cada sujeito (MINAS GERAIS, 2018); na Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Educação Básica de Minas Gerais, evidenciando o compromisso que as escolas devem assumir com a diversidade e a inclusão como norteadores éticos, democráticos e estéticos das ações pedagógicas (MINAS GERAIS, 2021) e na Resolução SEE Nº 4.256/2020, que institui as diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais (MINAS GERAIS, 2020). Os resultados deste estudo são parciais, pois a pesquisa encontra-se em curso. Entretanto, por meio da pesquisa bibliográfica, pode-se constatar a relevância social da investigação, que consiste em prover conhecimentos capazes de ampliar a compreensão sobre a educação inclusiva no contexto da neurodiversidade e contribuir para a melhoria das práticas de ensino destinadas aos alunos neurodivergentes, diagnosticados com autismo. O objeto de estudo da pesquisa se relaciona diretamente com a pesquisa em Educação, visto que fica em evidência a análise do currículo escolar, academicamente.
Comissão Organizadora
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Francely Aparecida dos Santos
Pedro Aurélio Cardoso da Silva
Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Victória Lobo
Comissão Científica
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