UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: ASSISTÊNCIA PARA PERMANÊNCIA NOS ESTUDOS

UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: ASSISTÊNCIA PARA PERMANÊNCIA NOS ESTUDOS

• Autor
• Thiago Ferreira Andrade
• Co-autores
• Viviane Bernadeth Gandra Brandão , Zilmar Gonçalves Santos
• Resumo

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  O crônico problema do acesso, da permanência e da conclusão dos estudos no ensino técnico de nível médio, acentua as desigualdades da sociedade brasileira, dessa forma, exigem medidas estatais urgentes, eficientes e eficazes. Dentre as estratégias do governo federal para combater o problema em questão, estão iniciativas como o Programa Bolsa Permanência (PBP), o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST) e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Nesse sentido, esse trabalho, tem como objetivo analisar a Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, Campus Januária. A escolha da temática surge a partir das experiências do pesquisador enquanto técnico administrativo no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG. O reconhecimento dos desafios encontrados pelo profissional no trabalho com estudantes em vulnerabilidade social do Ensino Técnico de nível médio torna a pesquisa necessária à melhor compreensão do tema. Esse entendimento poderá trazer reflexões ampliando o debate sobre a inserção e permanência dos estudantes no ambiente escolar, por meio da concessão de incentivos diversos que complementem suas necessidades básicas. Nessa perspectiva esta pesquisa indaga a seguinte questão: as ações da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, se estabelecem como uma Política efetiva, abrangente e capaz de contribuir para a permanência e êxito dos seus estudantes? Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, conduzida por uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Este estudo está baseando nas seguintes fundamentações teóricas: No Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 que instituiu no Brasil o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) executado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), cuja finalidade é ampliar as condições de permanência dos jovens matriculados nas instituições federais de ensino (BRASIL, 2010); Lima e Pacheco (2017), ao relatar que o marco importante nas políticas públicas educacionais no Brasil foi a criação do PNE (Plano Nacional de Educação), referendado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, representa um grande avanço na consolidação de um sistema nacional de educação e a possibilidade de efetivação do direito à educação no Brasil; e em Santos (2017), que nos mostra o PNAES como um programa que visa garantir ao aluno enquadrado em situação de vulnerabilidade social, a oportunidade de completar a sua jornada acadêmica com êxito. Os resultados deste estudo são parciais, porquê a pesquisa encontra-se em desenvolvimento. Porém, por meio da pesquisa bibliográfica pode-se constatar que a Política de Assistência Estudantil é importante para a busca da equidade no que tange ao acesso, à permanência e êxito de estudantes em situação de vulnerabilidade social no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, Campus Januária.

• Palavras-chave
• Política Pública Educacional. Assistência estudantil. Permanência Estudantil.
• Área Temática
• Políticas públicas, gestão da educação e currículo.

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