O presente trabalho faz parte de uma pesquisa em andamento, que busca compreender as trajetória das políticas educacionais na Educação Superior, como também analisar as açõess afirmativas estudantil nas duas últimas décadas. A investigação tem por finalidade compreender historicamente as políticas públicas da educação superior no Brasil, bem como entender essas mudanças numa perspectiva analítica e crítica, observando a complexidade que as circudam e que constituíram as bases legais para o direito à educação superior, mesmo que tardiamente. As políticas afirmativas tem sido instrumento importante para expansão das vagas da educação superior por meio de programas e projetos considerados como inclusivos refletindo, no meio acadêmico, em um número expressivo de pesquisas e debates sobre as repercussões, contradições e a efetividade do acesso e permanência de estudantes de baixa renda na Educação superior. Procura entender quando essa política educacionais da educação superior se intensificaram de fato no Brasil? Sabe-se que a política de expansão das vagas na educação superior, tanto no sistema público e privado, ocorreu após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB (Lei n. 9.394/96).
Nota-se que nas últimas décadas as políticas educacionais têm favorecido o ingresso de estudantes das classes populares por meio de criação de programa e projetos com o objetivo promover a democratização desse nível ensino. A metodologia de pesquisa que está sendo usada, especialmente no que se refere à coleta e análise de dados. O estudo será de caráter essencialmente qualitativo explorátorio de cunho bibliográfico e documental. Com o desenvolvimento do trabalho foi possível compreender que a educação superior passou por mudanças a partir dos anos 1990, com a expansão da rede privada, com incentivo governamental para oferta de novas vagas na tentativa de garantir o acesso do direito à educação das pessoas de meios populares. No Brasil, as políticas afirmativas foram criadas para tratar uma desigualdade historica, a constituição dispõe que o direito a educação para todos, assim a Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas), dentre os programas PROUNI, FIES. Assim, a presente pesquisa, amparou-se em: Moreira e Soares, (2018), Fávero, (2006), Casali e Matos (2015), Araújo (2017), Lima; Gimenez (2016), dentre outros. Até o momento pesquisa permitiu compreender que o ensino superior, passou por mudanças que foram direcionadas pelo momento histórico, e político e social. Nas últimas décadas, é possível perceber o processo de democratização do acesso à educação superior por meio de ações governamentais, com a consequente ampliação do número de vagas nas diversas regiões do país e uma certa equidade social e cultural que não tem garantido, de modo geral, a permanência dos estudantes.
Comissão Organizadora
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Francely Aparecida dos Santos
Pedro Aurélio Cardoso da Silva
Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Victória Lobo
Comissão Científica
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