As políticas públicas de escolarização na província de Minas Gerais foram marcadas por descontinuidades em razão das diversas dificuldades, dentre as quais pode-se apontar: carência de mobiliário e edifícios apropriados, exiguidade de docentes devidamente habilitados, inspeção escolar insuficiente e ineficaz e elevados índices de evasão decorrentes da pobreza generalizada das famílias (FARIA FILHO; RESENDE, 2001). O investimento público na educação mineira oitocentista ainda não foi estudado, e em decorrência dessa lacuna muito pouco se sabe acerca dos recursos aplicados na manutenção e funcionamento dos educandários. Nesse sentido, alguns estudiosos chegaram a afirmar categoricamente que o governo da província não alocava verbas para as escolas públicas (FARIA FILHO; RESENDE, 2001, p. 95-97; ANDRADE; GODOY, 2008). Diante de tal lacuna, a pesquisa tem por escopo geral o estudo dos recursos financeiros aplicados na instrução pública da província de Minas Gerais entre 1835 e 1889 a partir dos dados presentes nos orçamentos anuais, receitas e despesas, balancetes financeiros, legislação, prestações de contas e relatórios dos delegados de instrução e presidentes de província. A pesquisa investigará a execução das políticas públicas educacionais formuladas pelo governo mineiro, analisando os percentuais de gastos (manutenção, salários, materiais escolares, mobiliário, etc.) no quadro geral de despesas e por região da província, identificando os dispêndios e as prioridades na aplicação dos recursos públicos.
Comissão Organizadora
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Francely Aparecida dos Santos
Pedro Aurélio Cardoso da Silva
Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Victória Lobo
Comissão Científica
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