O paradigma da Democracia Constitucional aplicado à tripartição de Poderes no Brasil

  • Autor
  • Lívia de Carvalho Pineda
  • Resumo
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    O presente estudo tem por objetivo demonstrar como a Democracia Constitucional é aplicada à tripartição de Poderes no Brasil. Transcorrendo pelo estudo bibliográfico e histórico da formação da sociedade e do conceito tripartite de Poderes, busca-se uma alavanca para o entendimento do modo como a Democracia e o Constitucionalismo afetam a Nação e o Estado brasileiro. Outrossim, analisam-se os paradigmas contemporâneos presentes no país, e como a separação funcional dos Poderes reflete esses problemas, vinculados à positivação do Direito como um produto da política. Além disso, cabe também uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal de forma ativista e seus efeitos após a redemocratização do país com a Constituição Federal de 1988, como a judicialização e o efeito backlash.
     
  • Palavras-chave
  • Democracia Constitucional, Tripartição de Poderes, Ativismo Judicial, Backlash.
  • Modalidade
  • Exposição
  • Área Temática
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
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