O Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como a décima nona edição deste evento desenvolvido pelo professore George Salomão Leite que o executou a primeira vez no ano de 2004. O CIDC será apresentado na cidade de Florianópolis no estado de Santa Catarina nos dias 26 a 27 de maio de 2023 no Hotel Majestic, podendo também ser acompanhado 100% online.
Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos Constitucionais, a EBEC em seus 18 anos de atuação está consolidada como referência nacional e internacional no estudo de excelência do Direito no país, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional e os desafios específicos enfrentados em nosso país.
Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades, o “Congresso Internacional de Direito Constitucional” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre o Direito Constitucional. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Constitucional e o Processo Constitucional em escala global.
Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Direito Constitucional.
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A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional. Presidente da EBEC. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Doutora em Direito pela PUC/SP. Integrante da Comissão Interamericana de direitos Humanos.autora de diversas obras jurídicas.
Professor da UFPR. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador Federal. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).
José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil. Foi, também, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito Constitucional. Advogado. Professor. Autor de obras jurídicas.
Doutora em Direito Constitucional. Advogada. Professora de Direito Constitucional. Autora de diversas obras jurídicas.
Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles: Crimes contra mulheres, Juspodivm, 2023; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodivm, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.
Pós - Doutor pela USP. Advogado. Professor PUC/PR. Autor de várias obras jurídicas.
Mestre pela UFSC. Professor. Advogado. Palestrante
Doutor em Direito. Professor de Direito. Autor de obras jurídicas.
Pós - Doutor em Direito. Professor. Autor de obras jurídicas.
Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do tomo de Direito Administrativo e Constitucional da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.
Pós-doutor em Direito Econômico pela UNISINOS. Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE/IT.Mestre em Direito pela UNISINOS.Membro do Comitê Brasileiro de Compliance.Presidente da Comissão de Compliance da OAB Foz do Iguaçu/PR . Coordenador do Programa de Mestrado em Direito,Inovação e Regulações da UNIVEL/PR. Professor do Mestrado na linha Compliance e Instituições. Professor da Universidade Estadual do Paraná –UNIOESTE. Professor de Direito Constitucional da ABDConst. Professor do Centro Universitário UNIVEL. Professor convidado da Università di Roma La Sapienza Membro fundador do “Centro di Studi di Diritto dell Economia Brasile-Italia” Membro fundador da Rede Estado e Constituição Membro da Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público Coordenador dos Grupos de Pesquisas: a) Direito e Regulações UNIVEL/CNPq Autor de obras jurídicas Palestrante em congressos nacionais e internacionais.
Mestre pela UFSC. Doutorando pela PUC/SP. Advogado e professor.
Doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha. Professor de Graduação e Pós-graduação na FDRP-USP. Advogado.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.
Consultor Legislativo do Senado Federal. Mestre e Especialista em Direito Constitucional pelo IDP. Autor de obras juridicas.
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e Professor Universitário. Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Sócio do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Famílias.
É bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação – CGOVTI no âmbito do TJSC (2022-2024). Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
Mestra em Direito do Estado pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas. Presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC. Autora de livros sobre colaboração premiada, acordo de não persecução penal e justiça penal negociada, publicados pela Emais Editora. Advogada criminalista
