A Constituição Brasileira de 1988 trouxe a necessidade da Tripartição de Poderes como um sistema de freios e contrapesos para evitar arbitrariedades. Quando os Poderes extrapolam seus limites constitucionais de atuação, estão cometendo o chamado Ativismo. Aqui far-se-á uma análise do ativismo judicial e como ele pode significar um ato atentatório à democracia brasileira e a princípios constitucionais pétreos.
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