DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS FRENTE AOS DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS

  • Autor
  • ALYSSON DE GOUVÊA
  • Resumo
  •  

    O contexto social e político brasileiro atual foi marcado por ataques ao processo eleitoral e defesa de rupturas democráticas por alguns setores da sociedade. Neste sentido este trabalho abordará a relação entre o constitucionalismo e a democracia, no que tange ao desenvolvimento do conceito de democracia desde seu nascimento até a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. O trabalho se fundamenta em uma revisão sistemática de literatura realizada a partir de pesquisa na base Scielo, bem como literatura clássica sobre o tema presentes em livros da área jurídica. Concluímos que na atual conjuntura se torna urgente democratizar o acesso ao conhecimento para que os cidadãos conheçam e defendam o Estado Democrático de Direito. Se torna essencial que os indivíduos compreendam as bases da democracia e a importância da constituição frente ataques ao processo eleitoral e defesa de rupturas democráticas por alguns setores da sociedade.

     

  • Palavras-chave
  • Democracia, Constituição, Estado Democrático de Direito. Ataque antidemocrático
  • Modalidade
  • Exposição
  • Área Temática
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
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