Ativismo judicial: risco ao Estado democrático

  • Autor
  • Richard Rannier Granjeiro Marques
  • Resumo
  •  

    Este trabalho se propõe a investigar de que forma o fenômeno do ativismo judicial é danoso ao Estado democrático.

    Em um primeiro momento, será traçado, de forma breve, um histórico a respeito da gênese desse fenômeno, abordando os primórdios do Constitucionalismo norte-americano.

    Posteriormente, far-se-á a distinção pertinente e necessária entre ativismo judicial e judicialização da política.

    Em seguida, analisaremos a possível relação entre neoconstitucionalismo, o pamprincipiologismo de Lenio Streck e o ativismo judicial.

    Finalmente, buscaremos demonstrar por que o ativismo judicial é nocivo ao Estado democrático.

     

     

  • Palavras-chave
  • ativismo judicial, pamprincipiologismo, neoconstitucionalismo, estado democrático
  • Modalidade
  • Exposição
  • Área Temática
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
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