Contradições entre Neoliberalismo e Direitos Fundamentais

  • Autor
  • Brunna Kirnev Wichoski
  • Resumo
  •  

    O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo e suas contradições com a aplicação dos direitos fundamentais, especialmente com a concretização dos direitos fundamentais sociais. Assim, após breve análise conceitual e histórica do pensamento neoliberal e do princípio da liberdade econômica, o neoliberalismo será analisado no contexto de uma sociedade de controle, despolitizada e modulada por meio da constante exortação moral de valores neoliberais como a livre iniciativa, a independência em relação ao Estado e a pretensa autodeterminação individual. Ao final, será contraposta a ideologia neoliberal com os direitos fundamentais, que são a essência do Estado Democrático de Direito, a fim de identificar as incongruências entre os dois sistemas, para que se possa responder a pergunta que motiva a presente pesquisa: como compatibilizar o neoliberalismo com os direitos fundamentais? A resolução desta questão deve estar fundada no reconhecimento da dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais que devem servir de limites e vínculos às liberdades econômicas desreguladas.

  • Palavras-chave
  • Direitos fundamentais, Neoliberalismo, Sociedade de Controle
  • Modalidade
  • Exposição
  • Área Temática
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
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