O presente artigo tem por objetivo apresentar o percurso histórico da Educação Profissional no Brasil e os caminhos trilhados em torno das Leis e Decretos que estruturam essa modalidade de ensino no decorrer dos anos de 1909 aos dias atuais. O enfoque principal é entender como a legislação e as políticas públicas moldaram a educação profissional ao longo do tempo, refletindo as mudanças socioeconômicas e políticas do país. A metodologia adotada consistiu em uma abordagem qualitativa estruturada por meio de uma pesquisa bibliográfica. Foram utilizados aportes teóricos de autores renomados que discutem a educação brasileira e a Educação Profissional, tais como Cury, Salgado, Rambini (1892); Moura (2007); Frigotto, Ciavatta, Ramos (2012); Silva, Oliveira, Souza (2016); Caires, Oliveira (2016); Manfredi (2017); e Silva, Ciasca (2021). Esses estudos oferecem uma base sólida para a compreensão das transformações e das reformas educacionais que ocorreram ao longo dos diferentes períodos históricos. Os resultados das pesquisas indicam que as reformas educacionais vigentes em cada período histórico estiveram profundamente marcadas pelas transformações sociais, econômicas e políticas que o Brasil vivenciou ao longo dos séculos. O estudo possibilitou reflexões sobre os desdobramentos e as ações no âmbito das políticas públicas para essa modalidade de ensino no Brasil. Em conclusão, a trajetória da Educação Profissional no Brasil revela um panorama em constante evolução e adaptação às necessidades do país. Com base nos aportes teóricos e históricos analisados, é possível afirmar que as políticas públicas desempenham um papel crucial na definição dos rumos dessa modalidade de ensino.
Comissão Organizadora
XV Congresso Nacional de Pesquisa em Educação: "ED
Comissão Científica
Comissão Organizadora do XV COPED
Profa. Dra. Francely Aparecida dos Santos
Prof. Dr. Heiberle Hirsgberg Horácio
Prof. Dr. Lailson dos Reis Pereira
Prof. Dr. Leando Luciano Silva Ravnjak
Profa. Dra. Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Profa. Dra. Úrsula Adelaide de Lélis
Profa. Dra. Viviane Bernadeth Gandra Brandão
Profa. Dra. Zilmar Gonçalves Santos
Realização
Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE)
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais (DMTE)
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Financiamento
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)