ENSINAR, APRENDER E ENSINAR RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: POR UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA LIBERDADE

ENSINAR, APRENDER E ENSINAR RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: POR UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA LIBERDADE

• Autor
• Daniel Bergue Pinheiro Conceição
• Resumo

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  Introdução

  O presente estudo foi desenvolvido no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, especificamente nos diálogos, estudos e pesquisas do Grupo de Estudos Questões Educacionais: desigualdade, inclusão e diversidade nas perspectivas socioeconômica, étnico-racial e de gênero - GEDDIN/CNPq/UEMA. Nesse contexto, este texto foi escrito e desenvolvido por uma pessoa negra, afro-maranhense, educador e intelectual antirracista. A discussão é politicamente situada e, se insere em um conjunto de pesquisas sobre educação, relações e questões étnico-raciais no Brasil, especificamente no Estado do Maranhão.Nessa direção, é essencial um estudo que fortifique as ações, práticas socioculturais e educacionais que corroborem para a presença de diálogos que promovam a diversidade étnico-racial nos espaços educacionais formais de ensino, diálogo que enfatize a (re)construção de saberes voltados para a liberdade e emancipação dos(as) sujeitos(as) sociais, pois, em outras palavras é urgente: ensinar, aprender e ensinar relações étnico-raciais na escola. 

  Justificativa e problema da pesquisa

  A justificativa para a presente discussão e estudo está relacionada ao lugar de fala e à posição do sujeito social que escreveu este texto. Sou uma pessoa negra atuante no movimento negro contemporâneo, e acredito na potência epistemológica das margens. O problema que abordei está ligado às concepções que os sujeitos sociais têm sobre a lei em questão e como sua implementação é estabelecida no espaço educacional. Sendo assim, investiguei os saberes socialmente construídos pela gestão, pelos(as) professores(as), a partir do conhecimento sobre a Lei nº 10.639/2003 e suas Diretrizes.

  Objetivos da pesquisa

  O objetivo geral da pesquisa foi investigar se a gestão educacional desenvolve um trabalho curricular que inclua os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e africana, em conformidade com a implementação da Lei Federal nº 10.639/2003, que visa à execução de uma proposta voltada para a diversidade étnico-racial no espaço escolar.

  Referencial teórico que fundamenta a pesquisa

  O que fundamenta a presente discussão vai ao encontro do que já refletiu e problematizou os movimentos negros no Brasil quando destacam que, o Brasil é uma nação com contrastes sociais e desigualdades em todas as dimensões da vida social (Munanga; Gomes, 2016). Sendo assim, quando verifico quais os(as) sujeitos(as) sociais estão fora dos espaços sociais e de poder constato que estes pertencem a um determinado grupo étnico-racial, logo como já salientou Munanga e Gomes (2016), a população negra e seus descendentes sofrem historicamente o peso da exclusão. Considero assim, que refletir e escrever sobre educação, questões e relações étnico-raciais na sociedade brasileira é uma demanda de luta que vai ao encontro do que reivindicou os movimentos negros e de mulheres negras no Brasil. Logo que pensar a Lei nº 10.639/2003, e sua presença na escola é refletir, problematizar e recontar a verdadeira história da população negra e seus descendentes, é também compreender as desigualdades socioeducacionais e raciais que ainda estão presente na sociedade brasileira. 

  Procedimentos metodológicos

  Como procedimento metodológico mobilizei a abordagem de natureza qualitativa, pois acredito que esta abordagem possibilita reflexão e análise sobre os impactos da Lei Federal nº 10.639/2003 e seus significados para os(as) sujeitos sociais no espaço educacional. Além disso, acredito que esta abordagem pode fortificar a positivação da ancestralidade da população negra, pois, esta tem o potencial de fortificar a modificação das percepções socialmente construídas na sociedade sobre as questões e relações raciais, sociais e educacionais, assim como, a forma de pesquisar e entender os fenômenos históricos e sociais.

  Análise dos dados e resultados finais da pesquisa

  Ensinar, aprender e ensinar relações étnico-raciais na escola é entender que estamos tratando de uma educação que reconhece e respeita as diferenças étnicas, culturais e sociais dos(as) sujeitos(as) sociais e seus grupos de pertencimentos, logo é preciso atravessar as fronteiras étnicas que reforçam as estruturas de dominação e saber. Romper com tais estruturas é pensar em outras estruturas pedagógicas que reconhecem os(as) diferentes, os(as) excluídos(as) de dentro. Nessa direção, a Lei Federal nº .10.639/2003 ao ser mobilizada e implementada faz com que o espaço educacional formal tenha uma nova estrutura, sendo assim, um espaço de superação das desigualdades onde negros(as) passam a ter seus corpos humanizados e não infantilizados.

  Relação do objeto de estudo com a pesquisa em Educação e eixo temático do COPED

              A pesquisa sobre educação e diversidade na sociedade brasileira é algo recente e valioso, pois apresenta outras perspectivas e possibilidades de compreender a realidade social e as relações estabelecidas nela. A relação do objeto de estudo com o eixo temático do COPED se dá pela discussão que abrange a educação, as questões étnico-raciais e as relações no Brasil, especialmente no Maranhão.

  Considerações finais

  Após a presente exposição é fulcral destacar que a aprovação da Lei nº10.639/2003, no Brasil foi e é uma resposta positiva à luta dos movimentos negros(as), sujeitos(as) sociais importantes que resistiram bravamente a múltiplas opressões. A lei em questão é um marco na história da educação brasileira esta que alterou a LDBEN e incluiu o artigo 26a, trazendo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. Destaco que a supracitada Lei é também uma política de ação afirmativa de reparação histórica urgente, pois objetiva valorizar a cultura, história e a identidade do povo negro no Brasil. 

• Palavras-chave
• Lei Federal nº 10.639/2003, Questões Étnico Raciais, Educação, Escola.
• Área Temática
• Educação e Diversidade