No Brasil, a Educação Moral e Cívica (EMC) assumiu diversos formatos na esfera escolar ao longo dos anos (Gusmão; Honorato, 2019; Marquioli; Fernandes; Amaral, 2023). Durante o período da ditadura militar brasileira houve o estabelecimento da EMC como disciplina obrigatória em todas as escolas, por meio do Decreto-Lei n° 869, de 12 de setembro de 1969 (Brasil, 1969). A disciplina tinha o objetivo de impor valores morais e costumes aos/às estudantes que atendessem a interesses do Estado, além de ser utilizada como ferramenta de legitimação do poder (Almeida, 2009; Marquioli; Fernandes; Amaral, 2023). Dessa maneira, esta pesquisa visa refletir sobre reflexos da inclusão da EMC no currículo escolar. A metodologia empregada é a revisão de literatura em relação a interesses por detrás do Decreto-Lei n° 869, de 12 de setembro de 1969. Cabe sublinhar que a ditadura militar, que ocorreu entre os anos de 1964 e 1985, foi uma época marcada por atos antidemocráticos de censura e violência. No entanto, assim como outros meios de comunicação, livros didáticos de EMC tinham o intuito de convencer discentes sobre benesses do governo militar (Nunes; Rezende, 2008). Conclui-se que militares usaram a educação como um instrumento para tentar moldar o comportamento da população e persuadir pessoas de que o Brasil vivia sob um regime democrático.
Comissão Organizadora
XV Congresso Nacional de Pesquisa em Educação: "ED
Comissão Científica
Comissão Organizadora do XV COPED
Profa. Dra. Francely Aparecida dos Santos
Prof. Dr. Heiberle Hirsgberg Horácio
Prof. Dr. Lailson dos Reis Pereira
Prof. Dr. Leando Luciano Silva Ravnjak
Profa. Dra. Raiana Alves Maciel Leal do Carmo
Profa. Dra. Úrsula Adelaide de Lélis
Profa. Dra. Viviane Bernadeth Gandra Brandão
Profa. Dra. Zilmar Gonçalves Santos
Realização
Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE)
Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais (DMTE)
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Financiamento
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)