O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA LITERATURA DA BASE DE DADOS ERIC

O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA LITERATURA DA BASE DE DADOS ERIC

• Autor
• Rosiane Ferreira
• Co-autores
• Bruna Iessa Soares da Silva
• Resumo

• O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA LITERATURA DA BASE DE DADOS ERIC

   

  Rosiane Ferreira

  Acadêmica do curso de Engenharia Química, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, IFNMG – Campus Montes Claros.

  rf@aluno.ifnmg.edu.br

  Bruna Iessa Soares da Silva

  Acadêmica do curso de Engenharia Química, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, IFNMG – Campus Montes Claros.

  bisds@aluno.ifnmg.edu.br

  Carlos Alexandre de Oliveira

  Doutor em Gestão & Organização do Conhecimento, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. Bibliotecário-Documentalista, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, IFNMG – Campus Montes Claros.

  carlos.oliveira@ifnmg.edu.br

  Eixo: Educação e Diversidade 

  Palavras-chave: Ensino superior. Ação afirmativa. Políticas públicas.

   

  Resumo Simples

   

  Este trabalho resulta do projeto de pesquisa em curso intitulado "Trajetórias Acadêmicas dos Ingressantes por Ações Afirmativas no Ensino Superior do IFNMG Campus Montes Claros", aprovado no Edital nº 542/2023 - Programa de Iniciação Científica Ações Afirmativas - PIBIC-AF - do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, IFNMG/Reitoria. O acesso e a permanência no ensino superior têm sido historicamente desafiadores para grupos socialmente vulneráveis, e ao longo do tempo, políticas de ação afirmativa foram implementadas no contexto educacional como medida essencial para mitigar a discriminação e a desigualdade, visando à valorização e à inclusão desses grupos em diferentes esferas sociais (Gomes, 2005; Moehlecke, 2022). O Estatuto da Igualdade Racial (2010) define ações afirmativas como programas especiais do Estado e da iniciativa privada para corrigir desigualdades raciais e promover igualdade de oportunidades. Piovesan (2005), em referência ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), as descreve como medidas temporárias para acelerar a busca pela igualdade, especialmente para grupos historicamente desfavorecidos. Objetivou-se com este estudo analisar o conhecimento gerado pela literatura científica sobre os efeitos das políticas de ações afirmativas no acesso ao ensino superior globalmente. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura utilizando a base de dados ERIC, especializada na área de educação. A pesquisa adotou como enfoque os artigos completos publicados em periódicos revisados por pares. A estratégia de busca incluiu termos relacionados às políticas de ações afirmativas, educação superior e impactos sociais. Após a busca realizada em 30/01/2024, foram encontrados 391 artigos, dos quais 136 eram revisados por pares. Desses, 36 artigos foram selecionados para análise, abrangendo um período de 10 anos (2014 a 2023). A etapa de análise envolverá a avaliação da metodologia, resultados e conclusões de cada estudo, focando na contribuição das políticas de ações afirmativas para a equidade educacional e inclusão de grupos marginalizados, bem como nos impactos sociais dessas políticas na educação superior.

   

  Referências

   

  BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto Da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em:  15  mai.  2024.

   

  GOMES, Nilma Lino. A Universidade Pública como Direito dos(as) Jovens Negros(as): a experiência do programa ações afirmativas na UFMG. In: SANTOS, Sales Augusto dos (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Unesco, 2007. v. 5, p. 245-262. ISBN 978-85-60731-10-7 versão eletrônica. (Coleção Educação para Todos). Disponível em: <https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2024.

   

  MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cad. Pesqui.,  São Paulo,  n. 117, p. 197-217,  dez.  2002.   Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742002000300011&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em:  15  mai.  2024.

  
  PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cad. Pesqui., v. 35, n. 124, p. 43–55, jan. 2005. Disponível em <https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000100004>. Acesso em:  15  mai.  2024.

• Palavras-chave
• Ensino superior. Ação afirmativa. Políticas públicas.
• Área Temática
• Educação e Diversidade