DIVERSIDADE RELIGIOSA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: REPENSANDO A ESCOLA PÚBLICA LAICA

DIVERSIDADE RELIGIOSA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: REPENSANDO A ESCOLA PÚBLICA LAICA

• Autor
• Nubia Silva Queiroz Gaia
• Co-autores
• Úrsula Adelaide de Lélis
• Resumo

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  A Constituição Federal (BRASIL, 1988) determina a laicidade do ensino público e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996) demarca que o ensino religioso “[...] de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina [...], assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. A Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017) define que o ensino religioso visa compreender, valorizar e respeitar as diversidades religiosas e filosofias de vida, sem discriminação ou privilégios a religiões ou convicções. No entanto, grande parte das escolas públicas brasileiras mantem a tradição de comemorações de datas religiosas, como os dias santos, e a presença de imagens, orações e cânticos católicos. O ensino público vive marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. Diante dessa realidade, interroga-se: o trabalho pedagógico, em sala de aula, respeita a diversidade religiosa dos alunos? Para isso, propõe-se a analisar como se desenvolve a educação para o respeito à diversidade religiosa, nas escolas públicas, bem como discutir concepções de religião, ensino religioso e diversidade religiosa; compreender o ensino religioso, na legislação educacional brasileira e apreender a formação de professores para o trabalho com a diversidade religiosa. Dialoga, assim, com o eixo de Educação e Diversidade, do XV COPED. Com abordagem qualitativa, em fase inicial, ela procede a uma revisão de literatura (BAPTISTA, SIQUEIRA, 2020; DOMINGOS NETO, 2010; SIQUEIRA, 2012) e aplicação de questionário a professores(as) dos anos iniciais do Ensino Fundamental, das escolas municipais de Pirapora/MG.

   

  Referências

   

  BAPTISTA, P. A. N.; SIQUEIRA, G. do P. Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade. Rev. Horizonte - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, Belo Horizonte, v. 18, n. 55, p. 33, abr. 2020.

  BRASIL. Constituição Federal. Brasil, 1988.

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n. 9394/96. Brasília, 1996.

  BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

  DOMINGOS NETO, M. F. Laicidade: o direito à liberdade. Rev. Horizonte - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, Belo Horizonte, v. 8, n. 19, p. 53-70, out./dez., 2010.

  SIQUEIRA, G. do P. O ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: implicações epistemológicas em um discurso conflitivo, entre a laicidade e a confessionalidade num estado republicano. UFJF. Doutorado em Ciências da Religião. Juiz de Fora, 2012.

   

   

• Palavras-chave
• Diversidade religiosa; Laicidade, Escola pública
• Área Temática
• Educação e Diversidade