O Índice de Efetividade da Gestão Municipal Utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na Aferição da Qualidade do Ensino Público Fundamental

  • Autor
  • Nathalia Bertú Moura
  • Co-autores
  • Sílvio Ferreira Júnior
  • Resumo
  • O artigo analisa em que medida os mecanismos de controle e de promoção da governança, consubstanciados no índice de efetividade da gestão municipal em educação (i-Educ), adotado pelo TCEMG, estão aderentes aos resultados obtidos no índice de desempenho da educação básica (Ideb), referência da meta de qualidade da educação municipal no Plano Nacional de Educação: 2014-202. Procedeu-se à revisão da literatura concernente à coordenação das políticas educacionais no cenário federalista e aos mecanismos de controle e governança. Em seguida, os resultados obtidos com métodos quantitativos indicaram relação direta e significativa entre o nível de efetividade da gestão em educação e o nível de qualidade na educação municipal, bem como ocorrência de um processo de convergência nos desempenhos Ideb entre os anos de 2015 e 2017. Tais evidências sugerem a eficácia dos mecanismos de controle e promoção da governança das ações públicas municipais na área da educação.

  • Palavras-chave
  • Educação pública, Efetividade da gestão, Indicadores educacionais, Gestão municipal, Qualidade educaciona.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
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A Jornada Científica de Administração Pública (JORNAP) é um evento acadêmico organizado desde 2006 pelos membros do PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Administração Pública, da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", na Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Ao longo dos anos a JORNAP tornou-se mais que um evento acadêmico anual, abrangendo aspectos profissionais, sociais e culturais através da participação de congressistas diretamente ligados às profissões, a pesquisas e aos órgãos da Administração Pública.

A Comissão Organizadora da JORNAP é composta por  pesquisadores, docentes, pós-graduandos, graduandos, gestores de instituições públicas e demais interessados a submeterem artigos completos, resumos expandidos, projetos de pesquisa de trabalhos científicos ou resumos expandidos de trabalhos de extensão para apresentação em sessões de comunicação oral e publicação. O evento aceita trabalhos de todo o mundo, podendo ser escritos tanto na língua portuguesa, quanto inglesa e espanhola. 

Realização: 

PET Administração Pública 

Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - Rod. Araraquara-Jaú Km 1 - Machados - Araraquara/SP - CEP 14800-901

A submissão de trabalhos no evento tem 6 eixos temáticos: Gestão Pública; Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controleno Setor Público; Políticas Públicas e Administração Pública; Estado e Democracia; Relações entre Governo e Sociedade; e Extensão e Administração Pública. 

Sendo assim, para realizar a publicação nos eixos temáticos, disponibilizamos 3 modalidades: 

Resumo Expandido  

Artigo Completo 

Projeto de pesquisa

Lembrando que os projetos de pesquisa não passam pela avaliação de nosso Comitê Científico, são aprovados diretamente para apresentação oral e não são publicados nos anais do evento. 

Seguindo os templates disponibilizados acima e as normas ABNT (NBR 10520 e NBR 6024), o texto deve ser redigido em fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento de 1,5. O título do trabalho deve ser apresentado em tamanho 14 e letra maiúscula. As citações diretas com mais de 3 linhas devem serredigidas em tamanho 11, espaço simples e com recuo de 4cm da margem esquerda. O sistema de citação é o de autor-data.

Clique aqui para acessar nosso edital na íntegra. 

  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo 6 - Extensão

Comissão Organizadora

PET Administração Pública

 

Comissão Científica

  • Ana Cláudia Fernandes Terence       
  • Júlia Volpato Moutropoulos
  • Andressa Prates Paganucci             
  • Marisa Conceição
  • João Marcos Banhol Leite
  • Milena de Almeida Silva

Líder: Júlia Gonçales

 

E-mail: petadm.jornap@gmailcom

Telefone: (016) 3334-6411

Facebook: JORNAP.UNESP

Instagram: @petjornap

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMAIS EDIÇÕES, ACESSE O SITE!

 

XIV Jornada Científica de Administração Pública - Online - 2020

Realizada em 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de junho de 2020 no canal do YouTube do PET Administração Pública 

Anais da XIV Jornada Científica de Administração Pública - XIV JORNAP

ISBN 978-65-990706-3-1

 

XIII Jornada Científica de Administração Pública - 2019

Realizada em 14, 15 e 16 de maio de 2019 na Faculdade de Ciências e Letras - UNESP, Campus Arararaquara.

Anais da XIII Jornada Científica de Administração Pública - XIII JORNAP

ISBN 978-85-8359-073-6

 

XII Jornada Científica de Administração Pública - 2018

Realizada em 15, 16 e 17 de maio de 2018 na Faculdade de Ciências e Letras - UNESP, Campus Arararaquara.

Anais da XII Jornada Científica de Administração Pública - XII JORNAP

ISBN 978-85-8359-064-4

 

XI Jornada Científica de Administração Pública - 2017

Realizada em 09, 10 e 11 de maio de 2017 na Faculdade de Ciências e Letras - UNESP, Campus Arararaquara.

Anais da XI Jornada Científica de Administração Pública - XI JORNAP

ISBN 978-85-8359-043-9

 

X Jornada Científica de Administração Pública - 2016

Realizada em 10, 11 e 12 de maio de 2016 na Faculdade de Ciências e Letras - UNESP, Campus Araraquara.

Anais da X Jornada Científica de Administração Pública - X JORNAP

ISBN 978-85-8359-035-4