Com a promulgação da Lei 9.394 (BRASIL, 1996), que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação a Distância (EAD) é regulamentada e recebe o status de modalidade educacional. Especificamente em relação ao ensino superior, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), havia, no ano de 2017, quase 1,8 milhão de estudantes matriculados em cursos EAD, o equivalente a 21,2% do total de matrículas em todo o ensino superior. A EAD, como modalidade educacional, se torna possível no atual contexto principalmente partir da utilização de recursos tecnológicos digitais, permitindo acesso à educação superior por aqueles cujas distâncias geográficas, horários ou compromissos profissionais/pessoais eram limitadores na modalidade presencial. Logo, a modalidade EAD ofereceu autonomia e possibilidade de gerir os próprios horários/tempos de estudo. Com isso tem-se uma reconfiguração do modelo ‘escolar’, denominado como ‘disciplinar’ por Foucault (2013). Entretanto, a respeito das reconfigurações, a EAD reconceptualiza algumas práticas da educação presencial. Assim sendo, a EAD ainda é uma modalidade educacional que objetiva a formação humana e o preparo para o mercado de trabalho; portanto é (re)produtora de subjetividades. Partindo do pressuposto de que a EAD pode se constituir como uma das estratégias de produção de ‘novas subjetividades’, requeridas para as atuais configurações sociais - nas quais os tempos e espaços são mais flexíveis - o presente estudo, de cunho bibliográfico, objetiva refletir sobre a EAD na perspectiva do biopoder. De modo geral, historicamente a instituição escolar/educacional contribui ao mesmo tempo para a homogeneização e individualização dos sujeitos e, por extensão, para a sua regulação individual e social, o que a configura como instituição que (re)produz eficazmente os sujeitos requeridos pela sociedade, de acordo com cada tempo. Na atualidade, a sociedade requer indivíduos úteis, inteligíveis, produtivos e, cada vez mais flexíveis, que possam se adaptar à expansão das formas de flexibilização do trabalho, bem como para o avanço da horizontalização do capital produtivo (ANTUNES, 2005). E, nesse contexto, compreende-se que a EAD, na sua perspectiva flexibilizada em termos de tempos e espaços, contribui para a produção de novas redes de saber/poder, uma vez que os processos de educação/subjetivação dos indivíduos ocorre de modo flexível, em todos os lugares com o apoio de múltiplas tecnologias.
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Leonardo Cristiano Gieseler
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