A Escola de Governo de Palmas (EGP), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Modernização (SECAD), promoverá o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Aperfeiçoamento das Práticas de Controle Ambiental”, voltado a servidores da Prefeitura Municipal de Palmas. A formação tem como objetivo aprimorar as competências dos profissionais nas práticas de controle ambiental, abrangendo os três pilares essenciais da área: licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. O curso será realizado presencialmente nos dias 04, 05, 06, 11 e 12 de novembro de 2025, das 08h às 12h, na sede da EGP, localizada na ACSU-SE 60 (602 Sul), conjunto 01, lote 13, Av. Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, totalizando 20 horas/aula. Serão ofertadas 25 vagas em turma única, distribuídas entre servidores efetivos (80%) e comissionados/contratados (20%), conforme a Resolução nº 03/2012 do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos.

A programação do curso abordará todo o ciclo do controle ambiental — do licenciamento à fiscalização e monitoramento —, com uma metodologia que combina aulas expositivas, análise de casos reais, exercícios práticos, debates e visita técnica à Estação de Tratamento de Água – ETA 06. O conteúdo programático contempla temas como fundamentos do controle ambiental, legislação e competências dos órgãos ambientais, licenciamento e compensações ambientais, infrações e processos administrativos, planejamento e relatórios de monitoramento ambiental, além de práticas e estudos de casos.

As aulas serão ministradas por Suarton Fernandes de Souza, engenheiro ambiental graduado pela Universidade Estadual do Tocantins, especialista em Gestão Pública, Direito e Gestão Minerária. Com 20 anos de experiência em licenciamento ambiental e atuação no órgão ambiental municipal de Palmas, o instrutor possui sólida compreensão da legislação e dos processos técnicos relacionados à área de controle ambiental.