A FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À APOSENTADORIA ESPECIAL
OBJETIVO:
Garantir os benefícios previdenciários ao segurado pela via administrativa.
CONCEITOS ESSENCIAS EM GÊNERO CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES LABORAIS:
- Perigo
- Dano
- Risco
- Riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos (ou de acidentes)
- Análise do risco: antecipação e reconhecimento do risco (setor; cargo; descrição do cargo; potencial de perigo; potencial de dano; apreciação do risco de fato; potencial do risco)
- GRO/PGR – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais/Programa de Gerenciamento de Risco
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PCMAT – Programa de Condições Ambientais na Indústria da Construção
- AET – Análise Ergonômica do Trabalho
- Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade
- Laudo Pericial para fins de Aposentadoria Especial
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
ANÁLISE DE RISCO - SETOR “X”
| CARGO | DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES | POTENCIAL DE PERIGO | POTENCIAL DE DANO | APRECIAÇÃO DE FATO | POTENCIAL DE RISCO |
| Nome | O que faz? Como faz? Onde faz? | Improvável; pouco provável; Provável; Muito provável ou Iminente? | Inexistente; Irrelevante; Reversível; Incapacitante ou Grave (óbito)? | Situação concreta. Recomendações preventivas e normativas foram implementadas?
| Não reconhecido; Pequeno; Médio; Grande ou Crítico? |
FASES DE ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DO RISCO.
