Aspectos jurídicos e psicossociais da Entrega Responsável - Recortes do Programa Acolher
15 de setembro de 2021, 14h00 até 29 de setembro de 2021, 16h00
Objetivo Geral: Discutir aspectos da prática do Programa Acolher e suas interfaces com a atuação do Ministério Público nos procedimentos da Entrega Responsável de crianças para adoção.
Modalidade: Ensino à distância em ambiente virtual (EAD), com recursos síncronos (plataforma Google Meet) e assíncronos (plataforma Moodle/MPPE).
Período de realização/horário: 15 a 29 de setembro.
Aulas síncronas: 15, 22 e 29/09/2021, das 14 às 16h - Plataforma Google Meet
Aulas assíncronas: 15 a 29/09/2021 - Plataforma Moodle (as instruções para acesso serão encaminhadas por e-mail para cada participante).
Carga horária total: 10 horas, divididas em 6 horas síncronas (3 aulas de 2h) e 4 horas assíncronas.
Público-alvo: membros, servidores, assessores e estagiários do MPPE
Vagas: 40 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Conteúdo Programático:
Módulo I - Aspectos Psicossociais da Entrega Responsável (Aspectos sociohistóricos da construção dos conceitos de abandono e entrega, maternidade e maternagem;
representação social da mulher doadora e reverberações no atendimento no Sistema de Justiça e nas Redes de Proteção e de Assistência Social)
Instrutora: Verônica Mafra
Módulo II - Aspectos Organizacionais do Programa Acolher (Macro desafios do Programa Acolher, Intersetorialidade e Interseccionalidade, relações e interfaces entre
a macro e micro esfera de ação do Programa Acolher)
Instrutora: Sâmia Lacerda
Módulo III - Aspectos legais da Entrega Responsável (Leis 12.010/2009, 13.257/2016 e 13.509/2017; procedimentos, prazos e excepcionalidades da Entrega Responsável)
Instrutor: Paulo André Teixeira
Metodologia: metodologias ativas (sala de aula invertida, aplicação de atividades lúdicas, promoção de debates, tempestade de ideias, nuvem de palavras, formulários
eletrônicos, JAM).
Certificado: Condicionado à participação em 75% da carga horária do curso e envio de questionário avaliativo respondido.
Instrutores/Conteudistas: Paulo Teixeira (TJPE), Samia Lacerda (TJPE), Verônica Mafra (TJPE)
Inscrição: As inscrições serão realizadas até o dia 13 de setembro ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Apoio: CAO Infância e Juventude do MPPE e Tribunal de Justiça de Pernambuco (Coordenadoria da Infância e Juventude)
Módulo I - Aspectos Psicossociais da Entrega Responsável Aula · Verônica Mafra
Módulo II - Aspectos Organizacionais do Programa Acolher Aula · Sâmia Lacerda Chaves Fernandes
Módulo III - Aspectos legais da Entrega Responsável Aula · Paulo André Teixeira
Data: 15/09/2021 - 29/09/2021 às 14:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Psicólogo do TJPE e MPPE, Especialista em infância e juventude pela FAFIRE, Especialista em psicologia jurídica pelo CFP, Mestre em Psicologia pela UFPE.
Analista Judiciário- Assistente Social TJPE, lotada na Escola Judicial de Pernambuco na coordenação dos cursos de Mediação Judicial. É Mestre em Serviço Social pela UFPE; Pós Graduada em Gestão Pública ( ESMAPE); Pós Graduada em Terapia Familiar( Instituto Libertas); Pós Graduanda em Projetos e Metodologias Ágeis ( AMPLI), Graduanda em Direito( UNINASSAU).
Psicóloga do TJPE. Graduada em Psicologia (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Intervenção junto às Famílias no âmbito do Judiciário pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco.
