Aspectos Violadores dos Direitos dos Consumidores Deficientes, Regime de capacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Evento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência.

Introdução:

As relações de consumo no atual contexto social possuem questões dependentes de diálogo inclusivo. Diante do conteúdo enunciado no diploma normativo de proteção, defesa e garantia das pessoas com deficiências, cujo regime de capacidades necessita de um olhar prático normativo, a Comissão Especial de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência, vem sob caráter respeitável, indexar projeto de evento, afim de promover uma janela de conhecimento para advogados, estagiários e estudantes no tocante a temática a seguir grafada, bem como em respeito ao calendário de atividades definido por esta comissão.

Tema do Evento: Aspectos Violadores dos Direitos dos Consumidores Deficientes, Regime de capacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Local: OAB/RN;

Data: 26 de novembro de 2019.

Horário: 18h30 às 22h

PALESTRANTES:

Catarina Cardoso Sousa França – Presidente da Comissão PCD. Professora convidada UFRN. Doutoranda em Direito pela UNICAP. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN;

Cyrus Benavides – Advogado. Pós-graduando em direito administrativo. Ex-coordenador do PROCON/RN e Ex-presidente IPEM/RN.

Jorge Luiz Câmara Nicácio – Advogado. Pós-graduando em direito administrativo. Secretário da Comissão PCD.

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