O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão é uma autarquia federal, instalado em 19/08/1975 por meio da Portaria COFEN nº 01, de 04 de agosto do mesmo ano, que deu cumprimento ao disposto no artigo 4º da Lei 5.905, de 12/07/1973. O Coren-MA fiscaliza e disciplina o exercício profissional da Enfermagem maranhense e de suas funções auxiliares, fazendo uso dos princípios éticos, legais e científicos.

A união do Conselho Federal de Enfermagem com os Conselhos Regionais forma o sistema COFEN/CORENs.