Seminário: “FUNDOS MARINHOS: RECURSOS, SUSTENTABILIDADE E DEFESA”
16 de abril de 2025, 08h00 - 12h15
O desenvolvimento tecnológico, buscando ampliar as capacidades do ser humano na exploração do universo subaquático, tem permitido à humanidade alcançar conhecimentos em profundidades cada vez maiores. Consequentemente, as descobertas de fontes de recursos naturais nos fundos marinhos entraram na agenda internacional, incrementando o interesse global no tema.
O CEPE-MB, no cumprimento de suas atribuições, promove o presente seminário para fomentar a reflexão institucional da Marinha do Brasil, bem como de outros órgãos governamentais com responsabilidades marítimas, acadêmicos, pesquisadores e estudantes, entre outros segmentos da sociedade brasileira interessados no desenvolvimento do país por meio da última fronteira de nosso planeta.
Os interesses científicos, comerciais, ambientais, de segurança e de defesa relacionados aos fundos marinhos exigem que os Estados, destacadamente aqueles que assinaram e ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), reforcem a atenção sobre o tema e repensem suas responsabilidades quanto à exploração/explotação sustentável dos recursos existentes e, inexoravelmente, a segurança e a defesa dos seus interesses nesse espaço específico.
O conhecimento a respeito dos fundos marinhos é o ponto de partida. Conhecer esse ambiente sob nossa responsabilidade é o que nos permitirá compreender os sistemas e subsistemas existentes, sendo a exploração científica dos fundos marinhos uma fase fundamental para o processo.
Somente assim, após a obtenção de melhor compreensão desse ambiente, será possível identificar o que e o como pode ser protegido e explotado de forma sustentável. As atividades de segurança e defesa são necessárias para que se possa garantir a execução das atividades econômicas e de pesquisa científica no mar e, sobretudo, a preservação dos interesses que por direito, nos correspondem. Adicione-se a Consciência Situacional Marítima (CSM) a ser materializada pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) como mais uma ferramenta de conhecimento sobre o mar de interesse brasileiro. Nesse sentido, a Segurança Marítima e a Defesa Naval são atribuições diretamente relacionadas às responsabilidades da Marinha do Brasil.
Para bem auferir os benefícios econômicos, sociais, segurança e defesa dos recursos vivos e não vivos dos fundos marinhos da Amazônia Azul, entre outros interesses brasileiros no mar, faz-se necessário prosseguir os debates com a sociedade brasileira, entendendo que o Brasil se encontra em um processo de identificação das possibilidades futuras.
Enfim, trata-se de uma oportunidade para compartilhar ideias e preocupações com a sociedade brasileira e conhecer melhor os desafios a serem enfrentados .
O seminário contará com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério das Minas e Energia (MME), da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SeCIRM), de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Guerra Naval e do Programa Fundo Oceânico da Amazônia Azul (PROFOCAZ).
A palestra principal (keynote address) será proferida pelo Senhor Raul Jungmann, ex-Ministro das pastas de Defesa, Segurança Pública, Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário em diferentes governos, sendo, na atualidade, o Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Traje: Militares 5.5 ou equivalente e Civis: Passeio
Credenciamento Credenciamento
Alte Esq (RM1-FN) Paulo Martino Zuccaro, Presidente do CEPE-MB Abertura
Raul Belens Jungmann Pinto Palestra
Painel 1 – Exploração Científica Painel
Intervalo Intervalo
Painel 2 – Explotação Sustentável e a Defesa Painel
Alte Esq (RM1-FN) Paulo Martino Zuccaro, Presidente do CEPE-MB Encerramento
A sua presença deverá ser confirmada através do Credenciamento na Recepção do Evento, com a apresentação do VOUCHER (comprovante de inscrição impresso junto com um documento de identificação com foto).
Importante: Os Certificados de Participação conferidos pelo CEPE-MB somente serão disponibilizados áqueles que forem devidamente Credenciados, ou seja, tiverem sua presença confirmada.
Traje: Militares 5.5 ou equivalente e Civis: Passeio.
Visite a nossa página na internet: http://www.marinha.mil.br/cepe 
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Urca, Rio de Janeiro - RJ
22290-255
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Dedicado aos Estudos Marítimos e inserido na estrutura do Estado-Maior da Armada (EMA), o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil (CEPE-MB) é o Think Tank Institucional da Marinha do Brasil (MB). Por meio de encontros acadêmicos e profissionais, com o propósito de debater questões relacionadas à Defesa Nacional e ao pensamento político estratégico marítimo brasileiro, o CEPE-MB tem como uma de suas tarefas obter conhecimento e promover sua reflexão internamente à instituição MB e junto à sociedade, divulgando os resultados desses encontros e estudos. Não é por outro motivo que seu mote é “Conhecer - Refletir – Divulgar”. Contudo, seus produtos e visões de seus colaboradores não refletem, necessariamente, o pensamento da Marinha do Brasil.
FORMAÇÃO
Escola Naval (1977 a 1980)
Curso de Comando de Infantaria de Marinha, na Espanha, (1990-1991)
Curso de Comando e Estado-Maior Naval para Oficiais Infantes de Marinha, na Argentina (1997)
Curso de Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (2005)
MBA em Gestão Internacional – COPPEAD/UFRJ (2005)
Doutorando em Estudos Estratégicos e Segurança - INEST/UFF
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS RELEVANTES NA MARINHA DO BRASIL
Comandou o Corpo de Fuzileiros Navais de 2020 a 2021;
Atualmente é o Presidente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB).
TRABALHOS PUBLICADOS
A participação das Forças Armadas Brasileiras em Operações de Manutenção da Paz como instrumento da política externa brasileira e seus reflexos para o poder naval. (Tese apresentada ao Curso de Política e Estratégia Marítimas). Rio de Janeiro: EGN, 2005. 109 fls.
ZUCCARO, Paulo Martino. Tendência global em segurança e defesa cibernética – reflexões sobre a proteção dos interesses brasileiros no ciberespaço. In: BARROS, Otávio Santana do Rêgo; GOMES, Ulisses de Mesquita (org.) Desafios Estratégicos para Segurança e Defesa Cibernética. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2011. p. 48-77.
Kosovo: lições de uma guerra "atípica". In: O Anfíbio, v. 20, nº. 19. Rio de Janeiro, 2000. p. 59-67.
Evacuação de não-combatentes, tarefa do conjugado anfíbio. In: O Anfíbio, v. 22, nº. 21. Rio de Janeiro, 2002. p. 4-11.
Novos navios anfíbios. In: O Anfíbio, v. 22, nº. 21. Rio de Janeiro, 2002. p. 41-48.
Síntese do Relatório GT ALFA. in: O Anfíbio, v. 34. Rio de Janeiro, 2016. p. 46 - 73.
O início da MINUSTAH e os ensinamentos para a mobilização de Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais. in: O Anfíbio, v. 35. Rio de Janeiro, 2017. p. 4 - 13.
Carros de Combate para o CFN - uma abordagem histórica e perspectiva de evolução. in: O Anfíbio, v. 36. Rio de Janeiro, 2018. p. 60 – 79.
A Logística do Brasil na MINUSTAH. In: BRAGA, Carlos Chagas Vianna; FERREIRA, Adler Cardoso (org.). In: 13 anos do Brasil na MINUSTAH: lições aprendidas e novas perspectivas. Rio de Janeiro: CIASC, 2019. p. 167-187.
Raul Belens Jungmann Pinto é o Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) desde março de 2022. Ele aporta toda sua experiência para liderar o Instituto e as mineradoras associadas a estruturar um audacioso processo de transformação do setor mineral brasileiro, de modo a torná-lo ainda mais seguro, sustentável e responsável. As trajetórias profissional e política de Raul Jungmann se entrelaçam ao longo dos anos. Entre as passagens mais marcantes em seu histórico, destacam-se os períodos em que foi ministro de Estado por quatro gestões, nas pastas da Política Fundiária (1996-1999), do Desenvolvimento Agrário (1999-2002), da Defesa (2016-2018) e da Segurança Pública (2018-2019). Foi deputado federal por três mandatos: 2003-2006; 2007-2010; 2015-2018. Desempenhou, ainda, funções de alta expressão em outros ministérios, bem como em órgãos importantes, quando, por exemplo, presidiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); fundou e presidiu ONGs; integrou diversos conselhos de administração de organizações relevantes. Foi condecorado em três ocasiões pelo Governo do Brasil pelos seus relevantes serviços ao país.
O Almirante JAQUES ingressou na Marinha em 1990, sendo declarado Guarda-Marinha em 13 de dezembro de 1993. Foi promovido a Contra-Almirante em 25 de novembro de 2021. É oficial do Corpo da Armada e possui os seguintes cursos: Graduado em Ciências Navais, com habilitação em Armamento, pela Escola Naval e aperfeiçoamento em Armamento. Pós-Graduado em Ciências Navais (Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - Sistema de Ensino Naval equivalência a Mestrado) e Curso de Política e Estratégia Marítimas (Sistema de Ensino Naval equivalência a Doutorado) ambos pela Escola de Guerra Naval. Foi instrutor no Navio-Escola Brasil, Oficial de Ligação da Marinha na Joint Interagency Task Force South em Key West (EUA). Exerceu os seguintes comandos operativos: Navio-Patrulha Guanabara, Navio-Auxiliar Pará e o Grupamento de Patrulha Naval do Norte. Foi Chefe do Estado-Maior do Comando do 4° Distrito Naval, Capitão dos Portos do Rio de Janeiro e Diretor de Assistência Social da Marinha. Atualmente é o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
O Prof. Dr. MARCELO SPERLE DIAS é Oceanógrafo (1989) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Geofísica (ON-CNPq, 1992) e Doutor em Geofísica (ON-CNPQ/LDEO, 1997) pela Columbia University. É Professor Associado da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FAOC/UERJ). Pesquisador e Consultor Sênior, com 35 anos de atuação na Academia e no mercado empresarial. Suas áreas de pesquisa abrangem: geologia e geofísica marinha, geofísica ambiental, geomorfologia costeira e mineração submarina. É líder do Grupo de Pesquisa em Oceanografia Geológica da UERJ (GPOG/UERJ, CNPq, v.10). Atualmente é o Vice-Coordenador do Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM), Presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO-RJ) e Perito da International Seabed Authority (ISA).
O Professor Sidney Mello é Geólogo (1981), possui mestrado em Geologia (1993) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado (1999) em Geofísica Marinha pela School of Earth Sciences/University of Leeds. Também é PhD em Ciências da Terra pela Escola de Ciências da Terra da Universidade de Leeds. Foi pesquisador Visitante no Lamont-Doherty Earth Observatory (1984-1985) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Bretanha Ocidental. Foi Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Representante do Brasil em Comissões Internacionais nas áreas de Geologia e Geofísica marinha, Membro do comitê executivo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possui as seguintes condecorações: Medalha do Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil e Medalha do Mérito Aeronáutico da Força Área Brasileira. As áreas de atuação, no desenvolvimento de projetos de pesquisas, são: Geologia, Oceanografia Geológica, Geofísica Marinha e Gestão da Educação Superior e Tecnológica. Atualmente é Gestor Sênior de Pesquisa e Pós-Graduação na Faculdade Cesgranrio; Membro Centro de Excelência para o Mar Brasileiro – Cembra; Professor Titular e Pesquisador da Universidade Federal Fluminense na área da Educação e Ciências do mar, com foco em estudos costeiros e oceânicos, com uma extensa lista de publicações no Brasil e exterior; e Membro titular da Academia Brasileira de Educação.
O Prof. Dr. David Zee possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1978), mestrado em Coastal and Oceanographic Engineering - University of Florida (1980) e doutorado em Geografia Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência na área de Engenharia Ambiental e Oceanografia, com ênfase em Oceanografia Costeira e Impactos Ambientais em Ecossistemas Urbanos-Costeiros, atuando principalmente nos seguintes temas: estudos de impacto ambiental, poluição urbana, erosão costeira, balneabilidade, qualidade de vida e monitoramento ambiental. Consultor técnico em Estudos de Impacto Ambiental, Auditoria Ambiental e Perícia Ambiental. É presidente do Conselho Consultivo da ONG Defensores da Terra e Vice-Presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca-RJ.
Professor Associado do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), é Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestre em Geociências pela mesma Universidade (2002) e pela Universidade Politécnica da Catalunya UPC (Barcelona) em 2009 (Máster Internacional Gestão de Zonas Costeiras e Estuarinas). É doutor em Ciências, com ênfase em Geologia Marinha pelo Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica - CECO da UFRGS (2007). Atuou na Coordenação Nacional do Gerenciamento Costeiro e Marinho, no Ministério do Meio Ambiente de 2004 a 2009. Foi Coordenador Adjunto do Programa de Pós Graduação em Oceanografia da FURG entre 2010 e 2012 e Coordenador do mesmo PPG entre 2012 e 2014. Atua no Programa em Pós Graduação em Geociências da UFRGS e no Programa em Pós Graduação em Geografia da FURG. Foi membro do Comitê Executivo do Programa Global de Observação dos Oceanos (GOOS/Brasil) entre 2005 e 2017. É representante suplente da FURG na Comissão Municipal sobre mudanças climáticas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. É representante titular do Ministério da Educação (MEC) no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) e suplente no Comitê do Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC), ambos da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
O Sr. José Luiz Ubaldino de Lima é servidor público federal concursado des de 2008, pertencente à carreira de Analista de Infraestrutura. Sua formação acadêmica possui graduação em engenharia geológica (1988) pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), pós-graduação lato-sensu em Ger. Micro e pequenas empresas (1999) pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental (2007) pela FUNEDI, da Universidade do Estado de Minas Gerais e MBA em Gestão Empresarial, com ênfase em estratégia (2011) pela Fundação Getúlio Vargas em Brasília (FGV-DF). Em sua experiência profissional na iniciativa privada possui passagem pelos seguintes cargos: Coordenador de Pesquisa Geológica, entre 1991 e 2003; Gerente-Geral de Geologia e Meio Ambiente e Ger. de Geologia e Planejamento de Mina; e no Ministério de Minas e Energia como: Coordenador-Geral de Política e Programas para Mineração (SGM/MME), 2009 a 2013; Diretor em Exercício de Geologia e Produção Mineral (SGM/MME), out/2013 a 2016; Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais (SGM/MME), 2016 a 2023 e Diretor de Geologia e Produção Mineral (DGPM/SNGM-MME, 2023 até o momento. Foi membro MME do Conselho Fiscal da CPRM 2017 a 2022 e representante titular do MME na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), em várias oportunidades e é o Coordenador do Comitê Executivo do REMPLAC/CIRM.
NIVAL NUNES DE ALMEIDA é Engenheiro Eletricista, graduado em 1982, pela Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ). Possui os títulos de: Mestre (1988) e Doutor (1997) em Engenharia Elétrica pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), bem como, o de Professor Emérito da UERJ (2023). Atualmente, é professor colaborador, desde sua aprovação na CAPES (12/2023), do Programa de Pós-graduação em Energia e Sociedade - Mestrado Profissional - do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET/RJ). Foi Reitor da UERJ de 2004 a 2007, onde nesta universidade, (de 1984 a 2018), exerceu as atividades de: chefe do Depto de Engenharia de Sistemas e Computação, vice-diretor e diretor da Faculdade de Engenharia, do Centro de Tecnologia e Ciências e é Professor Titular aposentado da mesma Faculdade. Na UERJ foi por diversas vezes agraciado com o título de Paraninfo e Patrono, e, além disso, atuou como docente permanente, no campo de Sistemas Inteligentes, do Mestrado Acadêmico em Eletrônica. Exerceu ainda a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB, 2006-2007) e da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE, 2011-2016); foi membro titular dos Conselhos Estaduais de Cultura (2004-2006) e de Educação do Rio de Janeiro (2005-2013). Tem a honra de ter sido agraciado com importantes distinções, destacando-se: Medalha Tiradentes (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a Grande Medalha da Inconfidência (Governo de Minas Gerais), o título de Chevalier dans l'Ordre des Palmes Académiques (République Française - Ministère de L'Éducation Nationale), a Medalha Mérito Tamandaré e a Ordem do Mérito Naval (Marinha do Brasil), a Medalha do Mérito Social Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) e a Medalha da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
