Seminário "Atuação do Ministério Público nas Eleições 2022"
4 de abril de 2022, 10h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
Objetivo: Promover a atualização acerca dos fundamentos e das ferramentas empregadas pelo Ministério Público durante o processo eleitoral.
Data: 04 de abril de 2022
Horário: das 10 às 17h.
Carga horária total: 5 horas
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista)
Formato: evento híbrido com transmissão pela plataforma Doity Play (ink exclusivo para os participantes inscritos no evento – plataforma Doity Play)
Certificado: será emitido certificado para o participante com 100% de frequência.
Público: Membros, servidores, assessores, e estagiários de direito do Ministério Público do Estado de Pernambuco, juízes e servidores do TJPE e membros e servidores do MP brasileiro.
Número de participantes: serão disponibilizadas 300 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 160 vagas presenciais (110 vagas para os membros, servidores, assessores e estagiários de Direito do MPPE e 50 vagas para juízes e servidores TJPE) e
- 140 vagas online (membros, servidores, assessores e estagiários de Direito do MPPE, juízes e servidores do TJPE, membros e servidores do MP brasileiro)
Inscrição: até o dia 1º de abril de 2022.
Programação:
10h Abertura
Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador geral de Justiça do MPPE
Sílvio José Menezes Tavares, procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE
10h20 – 11h Palestra: O Ministério Público eleitoral e a sua missão institucional
Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional Eleitoral
11h – 11h40 Palestra: Participação da mulher na política
Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, desembargadora Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Mediadora: Bianca Stella Azevedo Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM MPPE)
11h40 – 12h – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – 15h Palestra: Prática da propaganda eleitoral
Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça e subprocurador para assuntos jurídicos do MPPE
Mediador: Sílvio José Menezes Tavares, procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do MPPE
15h - 15h30 Debates
15h30 – 16h30 Palestra: Propaganda eleitoral: questões controvertidas.
Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, procurador Regional da República atuando como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar.
Mediadora: Lucila Varejão Dias Martins, procuradora de Justiça e coordenadora do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor
16h30 -17h Debates
17h Encerramento
Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador geral de Justiça do MPPE
Sílvio José Menezes Tavares, procurador de Justiça e diretor da ESMPPE
André Oliveira da Silva Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Realização: Escola Superior do MPPE
Apoio: MPF e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Inscrições
Abertura Solene do Seminário
Abertura
O Ministério Público eleitoral e a sua missão institucional
Palestra
Roberto Moreira de Almeida
Ministério Público Federal
Participação da mulher na política
Palestra
Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Prática da propaganda eleitoral
Palestra
Francisco Dirceu Barros
Ministério Público de Pernambuco
Propaganda eleitoral: questões controvertidas
Palestra
Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho
Ministério Público Federal
Encerramento
Encerramento
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Procurador Regional Eleitoral. Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira. Conferencista em congressos, simpósios e seminários nacionais e internacionais. Graduado em Direito e Engenharia Civil e Licenciado em Ciências. Orador oficial das turmas de Direito e de Engenharia Civil e na conclusão do Curso Preparatório à Magistratura. Pós-Graduação em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) – Turim – Itália.
Promotor de Justiça e subprocurador geral em assuntos jurídicos do MPPE. Ex procurador-geral de Justiça do MPPE, Pós-graduado em Direito Penal, Pós-graduado em Direito Processual Penal, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Mestre em Direito Constitucional e autor de 67 livros jurídicos.
Juiza de Direito, em Pernambuco, há 19 anos. Hoje, exerce a titularidade da Seção A da 13ª Vara Cível, atua como Desembargadora Eleitoral Titular, da Classe Juíza de Direito, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, é Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, e como Juíza Coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Procurador Regional Eleitoral adjunto, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993), é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Procurador da República desde fevereiro de 1997, atuou em áreas ligadas ao Direito Penal e ao Direito Ambiental, principalmente nos seguintes temas: crimes ambientais, ação civil pública ambiental e proteção jurídica da fauna. Promovido em 2017 ao cargo de procurador regional da República, está atualmente lotado no Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Foi professor convidado no curso de extensão "Introdução à Política e ao Tratamento dos Arquivos", junto à Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE), e professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Ambiental do SENAI Mário Amato. Foi também professor do curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, onde ministrou as seguintes matérias: Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Instituições Judiciárias e Ética, Organização do Estado, Bases Constitucionais da Administração Pública e Tópicos Constitucionais.
