Seminário "Atuação do Ministério Público nas Eleições 2022"
4 de abril de 2022, 10h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
Objetivo: Promover a atualização acerca dos fundamentos e das ferramentas empregadas pelo Ministério Público durante o processo eleitoral.
Data: 04 de abril de 2022
Horário: das 10 às 17h.
Carga horária total: 5 horas
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista)
Formato: evento híbrido com transmissão pela plataforma Doity Play (ink exclusivo para os participantes inscritos no evento – plataforma Doity Play)
Certificado: será emitido certificado para o participante com 100% de frequência.
Público: Membros, servidores, assessores, e estagiários de direito do Ministério Público do Estado de Pernambuco, juízes e servidores do TJPE e membros e servidores do MP brasileiro.
Número de participantes: serão disponibilizadas 300 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 160 vagas presenciais (110 vagas para os membros, servidores, assessores e estagiários de Direito do MPPE e 50 vagas para juízes e servidores TJPE) e
- 140 vagas online (membros, servidores, assessores e estagiários de Direito do MPPE, juízes e servidores do TJPE, membros e servidores do MP brasileiro)
Inscrição: até o dia 1º de abril de 2022.
Programação:
10h Abertura
Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador geral de Justiça do MPPE
Sílvio José Menezes Tavares, procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE
10h20 – 11h Palestra: O Ministério Público eleitoral e a sua missão institucional
Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional Eleitoral
11h – 11h40 Palestra: Participação da mulher na política
Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, desembargadora Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Mediadora: Bianca Stella Azevedo Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM MPPE)
11h40 – 12h – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – 15h Palestra: Prática da propaganda eleitoral
Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça e subprocurador para assuntos jurídicos do MPPE
Mediador: Sílvio José Menezes Tavares, procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do MPPE
15h - 15h30 Debates
15h30 – 16h30 Palestra: Propaganda eleitoral: questões controvertidas.
Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, procurador Regional da República atuando como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar.
Mediadora: Lucila Varejão Dias Martins, procuradora de Justiça e coordenadora do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor
16h30 -17h Debates
17h Encerramento
Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador geral de Justiça do MPPE
Sílvio José Menezes Tavares, procurador de Justiça e diretor da ESMPPE
André Oliveira da Silva Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Realização: Escola Superior do MPPE
Apoio: MPF e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Abertura Solene do Seminário Abertura
O Ministério Público eleitoral e a sua missão institucional Palestra · Roberto Moreira de Almeida
Participação da mulher na política Palestra · Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima
Prática da propaganda eleitoral Palestra · Francisco Dirceu Barros
Propaganda eleitoral: questões controvertidas Palestra · Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho
Encerramento Encerramento
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Procurador Regional Eleitoral. Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira. Conferencista em congressos, simpósios e seminários nacionais e internacionais. Graduado em Direito e Engenharia Civil e Licenciado em Ciências. Orador oficial das turmas de Direito e de Engenharia Civil e na conclusão do Curso Preparatório à Magistratura. Pós-Graduação em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) – Turim – Itália.
Promotor de Justiça e subprocurador geral em assuntos jurídicos do MPPE. Ex procurador-geral de Justiça do MPPE, Pós-graduado em Direito Penal, Pós-graduado em Direito Processual Penal, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Mestre em Direito Constitucional e autor de 67 livros jurídicos.
Juiza de Direito, em Pernambuco, há 19 anos. Hoje, exerce a titularidade da Seção A da 13ª Vara Cível, atua como Desembargadora Eleitoral Titular, da Classe Juíza de Direito, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, é Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, e como Juíza Coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Procurador Regional Eleitoral adjunto, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993), é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Procurador da República desde fevereiro de 1997, atuou em áreas ligadas ao Direito Penal e ao Direito Ambiental, principalmente nos seguintes temas: crimes ambientais, ação civil pública ambiental e proteção jurídica da fauna. Promovido em 2017 ao cargo de procurador regional da República, está atualmente lotado no Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Foi professor convidado no curso de extensão "Introdução à Política e ao Tratamento dos Arquivos", junto à Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE), e professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Ambiental do SENAI Mário Amato. Foi também professor do curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, onde ministrou as seguintes matérias: Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Instituições Judiciárias e Ética, Organização do Estado, Bases Constitucionais da Administração Pública e Tópicos Constitucionais.
