O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Arapiraca/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 3.516/2022 e em conformidade com a Resolução CNAS nº 14/2014, CONVOCA as entidades e organizações de assistência social de direito privado devidamente inscritas no CMAS, bem como as entidades que ofertam serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, interessadas em se inscrever no CMAS de Arapiraca, para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 13 de novembro de 2024.

Clique aqui e acesse o Edital de Convocação nº 001/2024.

Devido as limitações de espaço físico do local onde será realizada a audiência pública, será necessária a inscrição prévia de todos os interessados. As inscrições serão utilizadas para o controle do número de participantes, respeitando o limite de capacidade máxima do espaço.

PROGRAMAÇÃO

• 08h30min Recepção
• 09h00min Formação da Mesa
• 09h15min às 09h30min Exposição da organização da Audiência Pública do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Arapiraca – AL, pelo Presidente do Conselho.
• 09h30min às 09h45min Apresentação: “O CMAS e Relatório Situacional das Entidades Inscritas no CMAS Arapiraca” – Lívia Nicácio – Secretária Executiva
• 09h45min às 10h15min Cartilha: “CMAS Explica: Passos para a inscrição de Entidades e Organizações no Conselho Municipal de Assistência Social”
• 10h15min às 10h35min Espaço para dúvidas e contribuições, conforme artigo 6º, deste Edital.
• 10h35min às 11h05min Apresentação: “Nota Técnica: Operacionalização dos Termos de Parceria com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”
• 11h05min às 11h25min Espaço para dúvidas e contribuições, conforme artigo 6º, deste Edital.
• 11h25min Encerramento