REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO DF 1º|JUNHO
1 de junho de 2023, 14h30 - 16h30
Com transmissão online via www.camara.leg.br
Com transmissão online via www.camara.leg.br Este evento possui transmissão ao vivo.
Audiência pública para discutir a necessidade da regulamentação da Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, conjuntamente com a criação do Conselho de Classe da Categoria, em homenagem ao dia do Bombeiro Civil no Distrito Federal 1º de Junho.
O mês de junho no Distrito Federal é marcado por diversas comemorações para a profissão de Bombeiro Civil em ações prevencionistas, principalmente para atender as exigências recomendadas pela Defesa Civil que todos os anos reconhece a situação de emergência em Brasília, e para envolver os profissionais bombeiros civis nas ações de prevenção e combate a incêndio na Capital da República, a Câmara Legislativa Distrital aprovou a LEI Nº 5.513, DE 03 DE AGOSTO DE 2015, (Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia), que incluiu no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Civil, a ser realizado anualmente no dia 1º de junho, com objetivo de comemorar os profissionais de ações preventivas.
CANAL DO CC|FPMBC: Canal Youtube
REQUERIMENTO APROVADO: Comissão de Trabalho (CTRAB)
COMISSÃO DE TRABALHO: Requerimento nº 26/2023 (Inteiro teor)
COMISSÃO DE TRABALHO: Discussão e votação de propostas legislativas - 10/05/2023
ACOMPANHE COMISSÃO DE TRABALHO
Bombeiro Civil - 01/06/2023 link: Assistir on-line a transmissão Comissão de Trabalho - Câmara dos Deputados
Abertura dos trabalho e lançamento da Frente Parlamentar Prevencionista Abertura
Apresentação do conjunto de Normas Técnicas NBR's relacionadas a Profissão de Bombeiro Civil do Comitê Segurança Contra Incêndio (CB-024/ABNT) Apresentação de Trabalhos
Apresentação do Panorama Brasileiro sobre a Segurança Contra Incêndio Apresentação
Apresentação dos 14 anos da Lei Federal 11.901/2009 - comentada | necessidade de regulamentação | Conquistas e Desafios da Profissão de Bombeiro Civil. Apresentação
Apresentação do impacto da falta de regulamentação da Lei Federal 11.901/2009 na formação do profissional e na relação do trabalho - CLT. Apresentação
Apresentação do processo de regulamentação por meio de um Decreto Presidencial. Apresentação · HUMBERTO LÚCIO
Apresentação da análise técnica e jurídica pela SRT/MTE, análise técnica e jurídica da lei, levando em consideração seus objetivos, requisitos e aspectos práticos da profissão de Bombeiro Civil. – Proposta de criação de Grupo de Trabalho|GT para discutir Apresentação · André Ceciliano
Debater a necessidade da Criação do Conselho de Classe da Profissão de Bombeiro Civil (Autarquia Federal e Regionais) Apresentação
Apresentação da indicação e posse dos novos conselheiros Consultivos, regionais, estaduais e municipais, gestão 2023/2027 Apresentação
A Audiência Pública irá reunir especialistas de diferentes partes do Brasil, com transmissão virtual.
Na pauta da audiência pública estão temas como: Apresentação da Minuta de Regulamentação da Lei Federal 11.901/2009 que institui a Profissão de Bombeiro Civil em todo Território Nacional e debate da necessidade da Criação do Conselho de Classe da Profissão (Autarquia Federal e Regionais); Apresentação de Projetos de Leis para o Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil Estadual e Municipal; Conjunto de Normas Técnicas NBR's do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-024/ABNT), relacionado a Profissão de Bombeiro Civil.
Seja você também um Conselheiro Consultivo Municipal | Estadual ou Regional:
Cadastro de Conselho Consultivo
Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista
Site: Frente Parlamentar Prevencionista
ACOMPANHE COMISSÃO DE TRABALHO
Bombeiro Civil - 01/06/2023 link: Assistir on-line a transmissão Comissão de Trabalho - Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF
70160-900
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista
https://www.frenteparlamentarbc.org.br/
Saiba Mais Sobre:
O PORTAL DA FRENTE PARLAMENTAR
É um espaço de comunicação que pode ser acessado por todos os profissionais Bombeiro Civis, Prevencionistas e públicos interessados. Por meio dele é possível saber qual a missão, a visão e os objetivos do Frente Parlamentar, seus projetos em tramitação e oferecer sugestões de proposições de projetos e ações públicas a serem executados.
Deputada Federal - PT|DF
Câmara dos Deputados
Autora do REQ 26/2023 CTRAB
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS|DF) e Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista
Coordenador da Comissão de Estudos de Planos e Equipes de Emergências contra Incêndio
Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-024) da Associaçao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
CEO – Universidade Segurança Contra Incêndios
Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista
Coordenador da Defesa Civil de Vázea Paulista
Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista
Articulador Nacional GT Prevencionista
Coordenador Nacional do Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista
Engenheira Florestal, Dra. Ciências Ambientais e Pósgraduação em Segurança do Trabalho
Coordenadora do Curso de Especialização em Engenharia de Incêndio, na modalidade EaD, vinculado ao Departamento de Engenharia Mecênica da UFPE, desde 2022. É a coordenadora e fundadora do Grupo de Pesquisa em Planejamento dos Riscos Tecnológicos e Ambientais – RISCTEC, integrado na UFPE. Tem trabalhado em Engenharia de Segurança Contra Incêndio desde 1995 e seus principais interesses acadêmicos são nas áreas de dinâmica de incêndios, gerenciamentos de risco de incêndio e explosão e engenharia de proteção de incêndio. Como parte de seus trabalhos desenvolve pesquisas com os setores elétricos e petroquímicos no Brasil na área de engenharia de incêndio.
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal
Gestor Público
SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS - SEAF/SRI/PR
Secretaria de Relações Institucionais - Presidência da República
