Desde 2012, o Neca oferece cursos abertos com carga horária entre 16 e 32 horas, com o objetivo de contribuir para a formação dos profissionais que atuam nas políticas sociais e em organizações sociais com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com direitos ameaçados ou violados, além de oferecer um espaço de reflexão e troca de experiências entre esses profissionais.

Em 2019, com a pandemia causada pelo Covid-19, nossos cursos passaram a ser on-line, de forma sincrônica, onde a participação do aluno e professor acontece no mesmo instante e no mesmo ambiente – nesse caso, virtual, sendo que ambos devem se conectar no mesmo momento e interagir entre si.

Durante o ano de 2023, o Neca ofereceu 6 cursos online, que formaram 14 turmas, com uma participação de 321 profissionais de 34 municípios, de 7 estados brasileiros, com um total de 280 horas de formação.

Em 2024, serão oferecidos 20 cursos, apresentados em quatro Aulas Abertas gratuitas e certificadas, que abarcarão as áreas em que os temas principais dos cursos serão abordados:

A segunda delas é Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e do Adolescentes e a participação da sociedade civil, com os professores Patrícia Kelly Ferreira e Edson Cabral.

Os filmes e o curso “Origens do ECA” abordam o processo de elaboração da lei que demarcou historicamente uma mudança de paradigma em que crianças e adolescentes deixaram de ser “menores” para se tornarem sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, para quem o Estado, a família e a sociedade exercem em corresponsabilidade a proteção integral de crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) definiu um Sistema de Garantia de Direitos (SGD), organizado nos eixos de Promoção, Defesa e Controle, com a participação de diversos órgãos do Estado e da sociedade civil, visando promover uma Política Integrada de Atendimento.

O SGD é composto por diversos órgãos paritário, tais como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente que define as políticas de atendimento nos âmbitos municipal, estadual, territorial e federal. Também pelo Conselho Tutelar, formado por cidadãos escolhidos para exercer a zeladoria da efetivação dos direitos fundamentais nos territórios.

A prática desses órgãos nos municípios brasileiros enfrenta uma série de desafios que exigem reflexão, diálogo permanente e ações ressignificadas para que possam garantir direitos e cidadania.

Essa é a base da aula aberta e dos cursos que o Neca oferece sobre essa temática neste primeiro semestre de 2024. São eles:

- Conselho Tutelar: dialogar, refletir e ressignificar as práticas da ação conselheira, com a professora Patrícia Kelly Ferreira - https://www.neca.org.br/conselho-tutelar-dialogar-refletir-e-ressignificar/cursos/

- Desafios da gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: possibilidades de ação, com a professora Maria Ângela Leal Rudge - https://www.neca.org.br/12-desafios-da-gestao-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-possibilidades-de-acao/cursos/

- Origens do ECA: as lutas e conquistas na construção do principal marco na proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil, com os professores Edson Mauricio Cabral e Marco José Domenici Maida - https://www.neca.org.br/origens-do-eca-as-lutas-e-conquistas-na-construcao-do-principal-marco-na-protecao-dos-direitos-humanos-da-crianca-e-do-adolescente-no-brasil/cursos/

Conheça todos os cursos oferecidos pelo Neca e inscreva-se nas demais Aulas Abertas!

Cursos Neca 2024: https://www.neca.org.br/category/cursos/

Aula Aberta 3: https://doity.com.br/aulaaberta3

Aula Aberta 4: https://doity.com.br/aulaaberta4