O evento tem como objetivo debater e fazer um balanço do 1º ano de edição do novo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado. É um evento comemorativo a essa nova lei. O Seminário foi pensado como uma oportunidade para avaliações e troca de ideias, tendo a PGE como órgão da Administração Pública que, em assunto jurídicos, lidera as discussões sobre o assunto. O Seminário é organizado pela PGE com apoio da APEG, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás.

Inscrições: 10 a 26 de janeiro

Transmissão pelo canal da PGE no Youtube.

Programação:

14h às 14:10h – Pronunciamento de abertura: Dra. Juliana Pereira Diniz Prudente (Procuradora-Geral do Estado).

14:10h às 15h – Palestra: Lei nº 20.756/2020: da gestação ao 1º ano de vida

Palestrante: Emília Munhoz Gaiva (Procuradora do Estado. Assessora na Casa Civil, atualmente no exercício da Chefia da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos).

Debatedora: Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende (Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos).

15h às 15:45h – Roda de debate: As movimentações de servidor na Administração – disposição e cessão

Debatedoras: Beatriz Duarte Fleury Florentino (Coordenadora do Núcleo Administrativo da Assessoria do Gabinete) e Marina Regazzoni de Morais (Assessora de Gabinete).

15:45 às 16:30h – Palestra: Processo disciplinar – avanços conquistados

Palestrante: Yasmini Falone Iwamoto (Assessora de Gabinete, com atuação especializada em Processos Administrativos Disciplinares)

Debatedor: Arnaldo Raggi Júnior (Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado do Governo).

16:30h às 17h – Encerramento: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do CEJUR. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ).