Informações

Inscrições (Doity) e Envio da Documentação (por e-mail): 06 a 09 de julho de 2023;

Análise da Documentação Probatória: 10 a 13 de julho de 2023;

Divulgação do Resultado do Processo Seletivo: 14 de julho de 2023;

Início das aulas: 17 de julho de 2023;

Previsão de término: 05 de dezembro de 2023;

Dias e horários: conforme cronograma;

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Municipais, efetivos ou comissionados, preferencialmente das áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.

Modalidade: On-line (com exceção do módulo XI, que será presencial)

Carga-Horária: 256 horas-aula

OBS.: Serão selecionados os que primeiramente se inscreverem e enviarem a documentação exigida para o e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, até o limite de 50 (cinquenta) alunos. Consideram-se matriculados aqueles que estiverem presentes na primeira aula on-line do primeiro módulo.

Documentos exigidos no ato da inscrição:

a) comprovante de inscrição no doity;

b) cópia de identidade e CPF;

c) documento original de apresentação do servidor emitido pelo órgão onde trabalha, assinado pelo respectivo gestor;

d) comprovante de escolaridade mínima (término do Ensino Médio);

e) 1 (uma) foto 3x4 recente.

CRONOGRAMA

Disciplina/Módulo

CH

Data

Horário

1) MÓDULO I – (on-line) - Administração Pública Gerencial

Antônio Gomes Vieira Filho

32h

17 e 18/07

24 e 25/07

08 às 11:20h

14 às 17:20h

2) MÓDULO II – (on-line) - Estatuto da Cidade

Parte 1: O Fenômeno do Urbanismo

Carlos Pessoa de Aquino

Parte 2: Estatuto da Cidade (continuação do Módulo II)

Arnóbio Alves Viana

16h

27 e 28/07

10 e 11/08

3) MÓDULO III – (on-line) - Gestão Pública

Carlos Bráulio Silveira Chaves

Responsabilidade Fiscal

Manoel Antônio dos Santos Neto

16h

16h

24 e 25/08

31/08 e 01/09

4) MÓDULO IV – (on-line) - Instrumentos de Orçamento, Planejamento e Gestão

Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes

32h

14 e 15/09

21 e 22/09

5) MÓDULO V – (on-line) - Normatização do TCE para as diversas formas de prestar contas

Luciano Gomes Félix de Medeiros

16h

05 e 06/10

6) MÓDULO VI – (on-line) - Gestão de Pessoal no Setor Público

Luzemar da Costa Martins

16h

19 e 20/10

7) MÓDULO VII – (on-line) - Gestão de Pessoal no Setor Público: Aposentadorias e Pensões

Eduardo Ferreira Albuquerque

16h

26 e 27/10

8) MÓDULO VIII – (on-line) - Controle Interno

Flávio Roberto Gondim Vital

16h

09 e 10/11

9) MÓDULO IX – (on-line) - Licitações, Contratos, Convênios

José Lusmá Felipe dos Santos - Lei nº 14.133/21 -considerações gerais

José Luciano Sousa de Andrade - Processos de Licitações, Denúncias e Consultas no TCE/PB

16h

16h

16 e 17/11

23 e 24/11

10) MÓDULO X – (on-line) - Controle da Administração Pública

Sheyla Barreto Braga de Queiroz

16h

30/11 e 01/12

11) MÓDULO XI - (presencial) – Instrumentos de Controle da Administração Pública

Ed Wilson Fernandes de Santana

16h

04 e 05/12

Carga Horária Total

256 Horas-Aula

Carregando área de inscrição

Tribunal de Contas do Estado da Paraiba e Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil

No Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Prédio principal do TCE/PB).

Telefones para Contato:

3208-3449
3208-3435
3208-3383
3208-3484

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