12ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública - CAAP 2024.1 - Preferencialmente Presencial
12 de fevereiro de 2024, 08h00 até 12 de julho de 2024, 18h00
Inscrições (Doity) e Envio da Documentação (por e-mail): 06 a 09 fevereiro de 2024
Análise da Documentação Probatória: 14 e 15 de julho de 2024
Divulgação do Resultado do Processo Seletivo: 16 de janeiro de 2024
Início das aulas: 22 de fevereiro de 2024
Previsão de término: 11 de julho de 2024
Dias e horários: conforme cronograma.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Municipais, efetivos ou comissionados, preferencialmente das áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.
Modalidade: Preferencialmente Presencial (De acordo com o Edital: "2. As aulas do CAAP 2024 ocorrerão preferencialmente no formato presencial, podendo ser na modalidade on-line, de acordo com a necessidade do Instrutor, nos dias e horários definidos pelo professor de cada disciplina e previamente comunicados aos alunos pela Escola.")
Carga-Horária: 288 horas-aula
OBS.: Serão selecionados os que primeiramente se inscreverem e enviarem a documentação exigida para o e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, até o limite de 50 (cinquenta) alunos. Consideram-se matriculados aqueles que estiverem presentes na primeira aula on-line do primeiro módulo.
Documentos exigidos no ato da inscrição:
a) comprovante de inscrição no doity;
b) cópia de identidade e CPF;
c) documento original de apresentação do servidor emitido pelo órgão onde trabalha, assinado pelo respectivo gestor;
d) comprovante de escolaridade mínima (término do Ensino Médio);
e) 1 (uma) foto 3x4 recente.
| Disciplina/Módulo | CH | Data | Horário |
Parte I: Gestão Pública - Carlos Bráulio Silveira Chaves
(On-line)
Parte II: Responsabilidade Fiscal - Manoel Antônio dos Santos Neto
(Presencial) | 16h
16h | 22 e 23/02
29/02 e 01/03 | 08 às 11:20h 14 às 17:20h
|
| 2) MÓDULO II - Administração Pública Gerencial Antônio Gomes Vieira Filho
(On line) | 32h | 04 e 05/03
11 e 12/03 | |
| 3) MÓDULO II - Estatuto da Cidade Parte 1: O Fenômeno do Urbanismo - Carlos Pessoa de Aquino
(On-line)
Parte 2: Estatuto da Cidade - Arnóbio Alves Viana
(On-line) | 16h
16h | 21 e 22/03
25 e 26/03
| |
| 4) MÓDULO IV - Instrumentos de Orçamento, Planejamento e Gestão Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes
(Presencial) | 32h | 04 e 05/04
11 e 12/04 | |
| 5) MÓDULO V - Normatização do TCE para as diversas formas de prestar contas Luciano Gomes Félix de Medeiros
(Presencial) | 16h | 25 e 26/04 | |
| 6) MÓDULO VI - LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Genésio Alves de Sousa Neto
(Presencial) | 16h | 09 e 10/05 | |
| 7) MÓDULO VII - Gestão de Pessoal no Setor Público Luzemar da Costa Martins
(Presencial) | 16h |
16 e 17/05 | |
| 8) MÓDULO VIII - Regimes Próprios de Previdência Sara Maria Rufino de Sousa
(Presencial) | 16h | 23 e 24/05 | |
| 9) MÓDULO IX - Gestão de Pessoal no Setor Público: Aposentadorias e Pensões Eduardo Ferreira Albuquerque
(Presencial) | 16h | 06 e 07/06 | |
| 10) MÓDULO X - Controle Interno Flávio Roberto Gondim Vital
(Presencial) | 16h | 13 e 14/06 | |
|
11) MÓDULO XI - José Luciano Sousa de Andrade - Processos de Licitações, Denúncias e Consultas no TCE/PB
(Presencial)
Licitações, Contratos, Convênios José Lusmá Felipe dos Santos - Lei nº 14.133/21 -considerações gerais
(Presencial) |
16h
|
20 e 21/06
27 e 28/06 | |
| 12) MÓDULO XII - Controle da Administração Pública Sheyla Barreto Braga de Queiroz
(Presencial) | 16h | 04 e 05/07 | |
| 13) MÓDULO XIII - Instrumentos de Controle da Administração Pública (Presencial) Ed Wilson Fernandes de Santana
(Presencial) | 16h | 11 e 12/07 | |
| Carga Horária Total | 288 Horas-Aula | ||
Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147
Jaguaribe, João Pessoa - PB
58015-190
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
No Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Prédio principal do TCE/PB).
Telefones para Contato:
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