10ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública - CAAP 2023.1 - ON-LINE

25 de janeiro de 2023, 08h00 até 2 de fevereiro de 2023, 11h00

Informações

Inscrições (Doity) e Envio da Documentação (por e-mail): 25 a 29 de janeiro de 2023

Análise da Documentação Probatória: 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023

Divulgação do Resultado do Processo Seletivo: 02 de fevereiro de 2023

Início das aulas: 06 de fevereiro de 2023

Previsão de término: 07 de julho de 2023

Dias/Horários: a serem acertados com o professor de cada disciplina

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Municipais, efetivos ou comissionados, preferencialmente das áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.

Modalidade: On-line

Carga-Horária: 256 horas-aula

OBS.: Serão selecionados os que primeiramente se inscreverem e enviarem a documentação exigida para o e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, até o limite de 50 (cinquenta) alunos. Consideram-se matriculados aqueles que estiverem presentes na primeira aula on-line do primeiro módulo.

Documentos exigidos no ato da inscrição:

a) comprovante de inscrição no doity;

b) cópia de identidade e CPF;

c) documento original de apresentação do servidor emitido pelo órgão onde trabalha, assinado pelo respectivo gestor;

d) comprovante de escolaridade mínima (término do Ensino Médio);

e) 1 (uma) foto 3x4 recente.

CRONOGRAMA

Disciplina/Módulo

CH

Data

Horário

1) MÓDULO I – Administração Pública Gerencial

Antônio Gomes Vieira Filho

32h

06 e 07/02

13 e 14/02

08 às 11:20h

14 às 17:20h

2) MÓDULO II - Estatuto da Cidade

Parte 1: O Fenômeno do Urbanismo

Carlos Pessoa de Aquino

Parte 2: Estatuto da Cidade (continuação do Módulo II)

Arnóbio Alves Viana

16h

02 e 03/03

09 e 10/03

3) MÓDULO III – Gestão Pública

Carlos Bráulio Silveira Chaves

Responsabilidade Fiscal

Manoel Antônio dos Santos Neto

16h

16h

23 e 24/03

30 e 31/03

4) MÓDULO IV – Instrumentos de Orçamento, Planejamento e Gestão

Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes

32h

13 e 14/04

27 e 28/04

5) MÓDULO V – Normatização do TCE para as diversas formas de prestar contas

Luciano Gomes Félix de Medeiros

16h

04 e 05/05

6) MÓDULO VI – Gestão de Pessoal no Setor Público

Luzemar da Costa Martins

16h

11 e 12/05

7) MÓDULO VII – Gestão de Pessoal no Setor Público: Aposentadorias e Pensões

Eduardo Ferreira Albuquerque

16h

18 e 19/05

8) MÓDULO VIII – Licitações, Contratos, Convênios

José Lusmá Felipe dos Santos - Lei nº 14.133/21 -considerações gerais

José Luciano Sousa de Andrade - Lei nº 14.133/21

orientações do TCE

16h

16h

01 e 02/06

15 e 16/06

9) MÓDULO IX – Controle Interno

Flávio Roberto Gondim Vital

16h

20 e 21/06

10) MÓDULO X – Controle da Administração Pública

Sheyla Barreto Braga de Queiroz

16h

29 e 30/06

11) MÓDULO XI – Instrumentos de Controle da Administração Pública

Ed Wilson Fernandes de Santana

16h

06 e 07/07

Carga Horária Total

256 Horas-Aula

Carregando área de inscrição

Tribunal de Contas do Estado da Paraiba e Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil

No Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao Prédio principal do TCE/PB).

Telefones para Contato:

3208-3449
3208-3435
3208-3383
3208-3484