O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO-16) constitui no âmbito do sistema COFFITO/CREFITOs uma autarquia federal, que tem como área de jurisdição o Estado do Maranhão.

Criado com finalidade normativa e reguladora, a autarquia exerce controle fiscalizatório, ético e social, tendo como missão garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização.