Programação:

28/09/2017 – Quinta-feira, 18h às 22h, com intervalo de 30minutos

Tema: 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA E EMBLEMÁTICA DA RENDA MENSAL INICIAL
1.1Introdução ao RGPS;
1.2 Espécies de Segurados;
1.3 Qualidade de Segurado;
1.4 Qualidade de Dependente;
1.5 Período de Graça;
1.6 Perda da Qualidade de Segurado;
1.7 Perda da Qualidade de Dependente;
1.8 Carência;
1.9 Exceção de Carência;
1.10 Inscrição e Filiação;
1.11 Correção dos Salários de Contribuição;
1.12 Percentuais e Alíquotas de Cálculo;
1.13 A Constituição Federal de 1988 e sua Alusão na Renda dos Benefícios;
1.14 Artigo 58 do ADCT;
1.15 Emenda Constitucional 20/98 - Regra de Transição.

Tema: 2) LEI Nº 8.213/91 - LEI DE BENEFÍCIOS REDAÇÃO ORIGINAL:
2.1 Principais características e diferenças em relação às regras anteriores;
2.2 Benefícios Concedidos;
2.3 Correção dos Salários de Contribuição;
2.4 Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;
2.5 Revisão do Buraco Negro - artigo 144 da Lei 8.213/91 - REVSIT.

29/09/2017 – Sexta-feira, 8h às 18h, com intervalos de 30minutos para coffee e de 2h para almoço
Tema:3) LEI Nº 9.032/95 - ALTERAÇÃO DA LEI DE BENEFÍCIOS:
3.1 Principais Implicações.

Tema: 4) LEI Nº 9.876/99 - ALTERAÇÕES DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL:
4.1 Fundamentação;
4.2 Regra de Transição e seus efeitos;
4.3 Fator Previdenciário e sua Conseqüência;
4.4 Tabela de Expectativa de Sobrevida - IBGE.

Tema: 5) REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS I:
5.1 OTN/ORTN;
5.2 MVT - Menor e Maior Valor-Teto;
5.3 Buraco Negro;
5.4 Buraco Verde - Art. 26, da Lei nº 8.870/94;
5.5 IRSM.

Tema: 6) REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS II:
6.1 Aposentadoria por Invalidez;
6.2 80% dos Salários de Contribuição nos Benefícios por Incapacidade;
6.3 13º Salário e sua integração ao Salário de Benefício;
6.4 Repetição de Indébito;
6.5 Retroação da DIB;
6.6 Teto - (decisão STF)
6.7 Desaposentação;
6.8 Prescrição e Decadência.