PROGRAMA:

•  As condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) - a importância das condicionalidades do PBF; quais são as condicionalidades e seus objetivos; principais atores envolvidos na gestão de condicionalidades e as etapas da Gestão de Condicionalidades.
•  Introdução ao Sistema de Condicionalidades (Sicon) - Acesso ao Sicon; perfis de acesso; interação com outros sistemas; navegação inicial e funcionalidades básicas de consulta.
• O Sicon na Gestão de Condicionalidades - Geração do Público para Acompanhamento e Disponibilização das Informações; acompanhamento e registro das condicionalidades; relatórios e informações de acompanhamento das condicionalidades; Repercussão; descumprimento de condicionalidades como indicativo de possíveis situações de vulnerabilidade; efeitos gradativos por descumprimento de condicionalidades; informações e relatórios de repercussão de condicionalidades; Recurso e suas regras; calendário da Gestão de Condicionalidades; registro, avaliação e relatórios da etapa Recurso; o acompanhamento pela assistência social das famílias em situação de descumprimento de condicionalidades e seu registro no Sicon; e Interrupção Temporária dos Efeitos de Descumprimento de Condicionalidades.

CARGA HORÁRIA: 20 horas