A capacitação tem como objetivo proporcionar aos estagiários do Emaj 3, envolvidos na prática constitucional, uma análise crítica e aprofundada sobre os limites e as tensões entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, especialmente no contexto das garantias constitucionais e dos direitos individuais. Será abordado o papel do Poder Judiciário na proteção desses direitos fundamentais, destacando as situações em que o discurso de ódio pode entrar em conflito com a liberdade de expressão e a proteção da dignidade humana.