O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça realizará, no dia 08 de abril de 2025, a palestra "Programa Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2025: Capacitação para Controladores Internos sobre Avaliação de Portais da Transparência". O evento acontecerá no Auditório do TCE-AL, das 9h às 11h30, e será voltado para os controladores internos das unidades gestoras cujos Portais da Transparência serão avaliados neste ciclo do programa.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conta com a adesão dos 33 Tribunais de Contas do país e tem se consolidado como um instrumento essencial para o fortalecimento da transparência e do acesso à informação na administração pública.

A capacitação tem como objetivo orientar e preparar os controladores internos para a avaliação de seus Portais da Transparência, garantindo que os critérios estabelecidos pelo PNTP sejam devidamente compreendidos e aplicados, contribuindo para a melhoria dos índices de transparência no Estado de Alagoas.

O conteúdo programático inclui temas como Panorama Geral do Programa Nacional de Transparência Pública, Índice de Transparência Pública em Alagoas, Metodologia do Programa, Critérios de Avaliação, Níveis de Transparência, Sistema Avalia e Estudo de Caso.

A capacitação é direcionada aos controladores internos das 210 unidades gestoras sob a jurisdição do TCE-AL, abrangendo os poderes Executivo e Legislativo municipais, além do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

O evento será conduzido no formato de palestra expositiva, com apresentação detalhada sobre os normativos, metodologias e ferramentas do PNTP, auxiliando os participantes na preparação para a etapa de autoavaliação de seus portais.