FAMUP e AMVES inovam promovendo a 2ª CAPACITAÇÃO FORA DA SEDE DA FAMUP
Data: Dias 25 (08:00~12:00 // 14:00~18:00) e 26 (08:00~12:00 // 14:00~18:00) de Fevereiro Campina Grande
Local: Hotel JK
Ministrante: Professor Santiago (Pregoeiro e funcionário público do Ministério Público do Trabalho Federal)
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho tem por finalidade apresentar material de fácil entendimento para aqueles que militam nesta seara de conhecimento - licitações. A legislação pertinente muda em ritmo quase vertiginoso, exigindo dedicação e constante atualização desses profissionais. No curso da apresentação, serão abordados temas polêmicos, destacando-se a previsão constitucional e a jurisprudência recente, bem como as mais recentes alterações no Estatuto Federal de Licitações.
OBJETIVOS
Módulo I – Comissão de Licitação:
1. Comissões de Licitações Permanentes e Especiais
2. Composição e competências
3. Quórum para instalação das sessões e deliberações
4. Responsabilidade solidária dos membros das comissões
5. Recondução dos membros.
Modulo II – Licitações:
1. Conceito
2. Princípios
3. Legislação
4. Finalidade
5. Modalidades
6. Limites
7. Dispensa e inexigibilidade de licitação
8. Fases
9. Impugnação e recursos
10. Anulação e revogação
11. Sanções Administrativa
12. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006 na licitações.
*A geração dos certificados serão enviadas através do e-mail cadastrado pelo participante. *
Regulamento:
*O Município interessado deverá colocar o nome de dois participantes escolhidos a critério próprios da administração; Realizado esse procedimento o município deverá ainda anexar o oficio endereçado a FAMUP contendo a assinatura do Prefeito validando os nomes escolhidos.
Face ao exposto fica condicionado a inscrição ao oficio solicitado, lembrando ainda que o número de participantes dessa capacitação é limitado, portanto serão devidamente validadas as inscrições pela ordem cronológica das solicitações.
Praça Presidente Getúlio Vargas
Centro, Patos - PB
58700-230
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Federação das Associações de Municípios da Paraíba