O Curso da Plataforma +Brasil atual TRANSFEREGOV, trará uma abordagem de forma sistemática e 100% prática para cada aluno, que irá se especializar na captação de recursos públicos, além de se especializar na elaboração execução de convênios e prestação de contas.
Legislação geral, Apresentação da plataforma Transferegov.br
Finalidade e abrangência das transferências voluntárias
Principais legislações aplicáveis (Constituição Federal, LRF, Portarias e Decretos)
Conceitos fundamentais: convênios, contratos de repasse e termos de fomento
Diagnóstico institucional e identificação de demandas
Alinhamento com PPA, LDO e LOA
Mapeamento de oportunidades federais
Estruturação de banco de projetos
Credenciamento e habilitação do ente
Inserção de dados institucionais
Plano de trabalho: objeto, justificativa e metas
Cronograma físico-financeiro
Documentação obrigatória
Fases de análise pelo concedente
Diligências e complementações
Aprovação da proposta
Celebração e assinatura do instrumento
Início da vigência
Execução física e financeira
Movimentação dos recursos
Licitações e contratações (Lei nº 14.133/2021)
Boas práticas de gestão e controle interno
Alimentação do sistema
Relatórios parciais
Fiscalização e visitas técnicas
Ajustes no plano de trabalho
Relatório de execução física e financeira
Comprovação de despesas
Documentação obrigatória
Análise final e parecer conclusivo
Responsabilidades e sanções
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
