O Curso da Plataforma +Brasil atual TRANSFEREGOV, trará uma abordagem de forma sistemática e 100% prática para cada aluno, que irá se especializar na captação de recursos públicos, além de se especializar na elaboração execução de convênios e prestação de contas.
- Captação de recursos
- Apresentação do Portal de Convênios
- Modelagem operacional e funcional; estrutura geral do Sistema
- Novas funcionalidades
- Legislações Vinculadas
- Novidades do Decreto nº 11.271/2022, que altera Plataforma +Brasil para Transferegov.br
- Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar
- O Novo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. NOVIDADE!
- Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 10, de 12 de maio 2023
- PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. NOVIDADE!
- Referência normativa
- Cadastramento do convenente; gestão institucional do convenente por CNPJ; CNPJ interveniente (principal) e vinculado junto à Receita Federal; dados gerais; Instrução Normativa da SRF
- Cadastramento de organizações da sociedade civil
- Cadastramento de órgãos e entidades públicas estaduais e municipais
- Cadastramento de consórcios públicos
- Perfis do convenente
- Gestão institucional do concedente por código de órgão e entidade federal
- Perfis do concedente e convenente
- Referência normativa
- Planejamento público
- Funcional programática
- Diretrizes orçamentárias e diretrizes da política pública a ser descentralizada
- Estudos prévios de distribuição racional dos recursos em todo território nacional
- Regras de contrapartida
- Padronização de objeto; entendimento e alcance da padronização
- Propostas voluntárias
- Chamamento Público
- Propostas de proponente específico
- Instrução processual prévia para proponentes específicos
- Propostas de emendas
- Programa de custeio x capital x obras e serviços de engenharia – itens de investimento
- Demais requisitos e disposições normativas sobre a disponibilização de programa
- Pesquisa de programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Referência normativa
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência e/ou projeto básico X anexos X declarações
- Planejamento prévio do projeto e documentação de apoio
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Plano de aplicação
- Participantes
- Conceitos gerais sobre a interveniência
- Conceitos gerais sobre a unidade executora
- Referência normativa (Instrução Normativa CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO 2022)
- Momentos de inclusão
- Modelos de Termos de Referência
- Formas de preenchimento
- Cláusula suspensiva
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica de mérito do plano de trabalho
- Análise técnica financeira do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
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| Regularização da conta específica ? |
- Referência normativa
- CAUC e sistema de transferências voluntárias
- Lei de responsabilidade fiscal
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Momentos de inclusão
- Constituição Federal e emendas: enquadramento para parceiros públicos e parceiros privados
- Últimas alterações ocorridas na PI nº 424/2016
Fluxos, prazos e considerações gerais
- Gerar convênio
- Gerar UGTV
- Abrir conta específica - Empenho
- Minuta
- Cláusula suspensiva
- A aplicação da OBTV Convenente: autorização prévia, quando da celebração; casos e aplicações
- Publicação
- Designação de fiscal da concedente
- Cadastramento de fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
X - Contratação no Âmbito dos Convênios e Contratos de Repasse - Convenente
| XIII - Condições para Liberação dos Recursos - Concedente |
| XIV - Liquidação de Despesas - Convenente |
| XVI - XVI OBTV para Convenente – Convenente/Concedente |
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
