Capacitação Transferências da União: Módulo - Legislação, Execução, Acompanhamento e Fiscalização e Prestação de Contas
Este curso oferece uma visão abrangente e prática sobre as transferências voluntárias da União, abordando desde a legislação vigente até a execução e o acompanhamento dos convênios e contratos de repasse. O treinamento inclui orientações detalhadas sobre os procedimentos de fiscalização e prestação de contas, capacitando os participantes para a correta gestão e aplicação dos recursos públicos. Ideal para servidores e gestores que desejam aprimorar seus conhecimentos e práticas na área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- I – Portal Transferegov
- II – Painéis Gerenciais
- III – Como funciona o Orçamento da União
- IV – Legislação aplicável às Transferências da União
- V – Operacionalização do Transferegov
- VI - Novo Cadastramento
- VII - Divulgação de Programas
- VIII - Termo de Referência/Projeto Básico
- IX - Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- X - Gerar Convênio
- XI - Execução do Convênio
- XII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
- XIII - Ingresso de Recursos
- XIV - Relatórios de Execução
- XV - Ajustes do Plano de Trabalho
- XVI - Termo Aditivo e Prorrogação de Ofício
- XVII - Rendimentos de Aplicação
- XVIII – Acompanhamento e Fiscalização
- XIX - Gerar Prestação de Contas
- XX - Tomada de Contas Especial (TCE)
- XXI – Responsabilidade e Sanções
