Capacitação que visa a instrumentalização dos promotores de Justiça com conhecimentos acerca de orçamento público e implementação de políticas públicas para que possam atuar de forma mais eficiente na fiscalização dos entes públicos e na garantia dos direitos dos cidadãos.
Instrutor: Pedro Thomé de Arruda Neto – Promotor de Justiça do MPDFT/ Promotor de Justiça de Sobradinho/DF.
Conteúdo:
História do Estado-Administração e formas de controle e responsabilização estatal; Modelos de controle e boas práticas em controle de políticas públicas; Técnicas de coerção em políticas públicas; Inovações jurisprudenciais em tema de controle de políticas públicas; Propostas legislativas sobre o controle judicial de políticas públicas; Protagonismo judicial no processo especial de controle de políticas públicas; Limites à atuação ministerial no controle de políticas públicas; Cláusula da reserva do possível e mínimo existencial; Fiscalização e avaliação de políticas públicas; Sugestões e aprimoramentos do controle de políticas públicas; Complexidade, transparências e controle social de políticas públicas.
Instrutor: Pedro Thomé de Arruda Neto – Promotor de Justiça do MPDFT/ Promotor de Justiça de Sobradinho/DF.
Conteúdo:
História do Estado-Administração e formas de controle e responsabilização estatal; Modelos de controle e boas práticas em controle de políticas públicas; Técnicas de coerção em políticas públicas; Inovações jurisprudenciais em tema de controle de políticas públicas; Propostas legislativas sobre o controle judicial de políticas públicas; Protagonismo judicial no processo especial de controle de políticas públicas; Limites à atuação ministerial no controle de políticas públicas; Cláusula da reserva do possível e mínimo existencial; Fiscalização e avaliação de políticas públicas; Sugestões e aprimoramentos do controle de políticas públicas; Complexidade, transparências e controle social de políticas públicas.
Instrutor: Pedro Thomé de Arruda Neto – Promotor de Justiça do MPDFT/ Promotor de Justiça de Sobradinho/DF.
Conteúdo:
História do Estado-Administração e formas de controle e responsabilização estatal; Modelos de controle e boas práticas em controle de políticas públicas; Técnicas de coerção em políticas públicas; Inovações jurisprudenciais em tema de controle de políticas públicas; Propostas legislativas sobre o controle judicial de políticas públicas; Protagonismo judicial no processo especial de controle de políticas públicas; Limites à atuação ministerial no controle de políticas públicas; Cláusula da reserva do possível e mínimo existencial; Fiscalização e avaliação de políticas públicas; Sugestões e aprimoramentos do controle de políticas públicas; Complexidade, transparências e controle social de políticas públicas.
Instrutora: Elida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.
Tema: Finanças Públicas e Direitos Fundamentais
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
