CASO MOÏSE: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS VULNERÁVEIS E O PRINCÍPIO DO CONTRAMAJORITÁRIO

Este evento, em formato de mesa redonda, busca discutir acerca da proteção constitucional dos vulneráveis em nossa sociedade, utilizando para isso o recente caso do refugiado congolês Möise Mugenyi Kabagambe.

Buscaremos abordar como funciona a proteção destes sujeitos em nossa sociedade, quais os fundamentos teóricos e condições sociais da aplicabilidade das atuais normais, e como o Tribunais vêm utilizando o novo Princípio do Contramajoritário.

- Palestrantes: A confirmar

- Certificado: 4 horas