I CDDB - I Congresso de Direito Desportivo de Belém

16 de março de 2017, 16h00 até 18 de março de 2017, 13h00

CESUPA Alcindo Cacela, Belém, PA

Sobre

JF Sport&Business promove um novo e importante evento em Belém, com a característica da sua assinatura: eventos de conhecimento, com a participação de profissionais de destaque nacional e internacional, altamente qualificados, sempre entre os melhores do país! Após lançar o I COMFUT (Congresso Multidisciplinar de Futebol), agora apresenta I Congresso de Direito Desportivo de Belém (I CDDB). Pioneiro na capital paraense, o congresso contará com a parceria do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - e do Centro Universitário do Pará (CESUPA) e buscará fortalecer a prática e o conhecimento do Direito Desportivo na região. A JF Sport&Business inaugura, neste congresso, uma promissora parceria com a Moreira Abreu Cursos Jurídicos, da professora Gabriela Moreira Abreu, parceria esta que já nasce grande, como o I CDDB!

* Certificado online

** 15 horas complementares.

*** 40% de desconto (ingresso profissional) para associados IBDD! (Entrar em contato, por e-mail, com a organização do evento para receber o código de desconto).

Inscrições:

* Estudantes:

- R$ 60,00 de 15/01/2017 a 16/03/2017

* Profissionais:

- R$ 120,00 de 15/01/2017 a 16/03/2017

Local do evento

CESUPA Alcindo Cacela - 66040-020, Avenida Alcindo Cacela, 1523, Nazaré, Belém, Pará

Palestrantes

  • Gustavo Lopes Souza

    Gustavo Lopes Souza - IBDD

    Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida-Espanha. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

  • Leila Barreto

    Leila Barreto - Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (SE)

    Advogada especializada em Direito e Processo do Trabalho. Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Sergipe. Coordenadora científica de Direito Desportivo da Escola Superior da Advocacia da OAB/SE. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Autora do artigo científico "A Importância do Seguro para o Atleta, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil das Entidades Desportivas", publicado na 27a edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo - RBDD e na 27a edição da Revista Síntese de Direito Desportivo. 

  • Gabriela de Cássia Moreira Abreu

    Gabriela de Cássia Moreira Abreu - Moreira Abreu Cursos Jurídicos e JF Sport&Business

    Advogada. Titular da Moreira Abreu Cursos Jurídicos. Sócia da JF Sport&Business. Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Concluindo especialização em Direito e Gestão Desportiva pela FBT/INEJE. Professora universitária (Unama, Feapa). Mediadora com certificação pelo NUPEMEC (TJPA), ESM/PA e CNJ. 

  • Márcia Santos da  Silva

    Márcia Santos da Silva - Sociedade Brasileira de Direito Desportivo

    Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Mestra em Direito Econômico pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subsecção de Marília da OAB/SP. Membro do Grupo de Investigação em Direito Desportivo da Faculdade de Direito de Santiago de Cuba - GIDD-FD. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD e Assessora Jurídica da Associação Beneficente Hospital Universitário em Marília/SP.

  • Roberto Pugliese Jr

    Roberto Pugliese Jr - Pugliese e Gomes Advocacia

    Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito de Joinvile da Associação Catarinense de Ensino (2000). Especialista em Gestão e Marketing no Esporte pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação  (2006). Gerente jurídico do Joinvile Esporte clube, desde 2003. Auditor do TJD do Sistema Catarinense de Desportos, desde 2010. Auditor da Segunda Comissão Disciplinar do STJD de Futebol de Salão, que atua na Liga Nacional de Futsal. Auditor da Comissão Disciplinar da Primeira Liga. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, desde 2013 e da Associação Brasileira de Clubes de Futebol, BRACFutebol, desde 2015. Sócio coordenador da área de Direito Desportivo da Pugliese e Gomes Advocacia. Membro do Instituto Catarinense de Direito Desportivo.

  • Rafael Fachada

    Rafael Fachada - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ e CBF

    Mestre em Direito (Núcleo de Direito Desportivo) pela PUC/SP. Bacharel emas Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Membro do grupo de pesquisa em Direito Desportivo da FND/UFRJ desde 2010, onde desenvolve docência nas disciplinas "Introdução ao Direito Desportivo", "Direito Desportivo II (Justiça Desportiva)" e "Direito Desportivo III (Contratos no Âmbito  Desportivo), sob a supervisão do Prof. Ângelo Luís de Souza Vargas. Coordenador acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Organizador dos Simpósios de DIREITO Desportivo da FND/UFRJ (2012-2016). Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.

  • João Paulo Mendes Neto

    João Paulo Mendes Neto - CESUPA

    Advogado. Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário (PUC-SP). Professor Titular de Direito Constitucional e Direito Tributário - CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - CESUPA.

  • Ana Terra

    Ana Terra - COB

    Advogada. Gerente Jurídica do COB. 

  • Lucas Ottoni - Clube Atlético Mineiro

    Advogado do Clube Atlético-MG. Mestre e Doutorando em Direito Desportiva pela Universitat de Lleida (Espanha).

  • Wilson Neto

    Wilson Neto - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Belém

    Advogado. Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do município de Belém.

Programação

Horário Atividade Descrição
16/03
16h30 Hall do auditório Credenciamento
Credenciamento

Credenciamento 

17h00 Auditório A Importâcia do Fomento Esportivo por meio da Lei de Incentivo Fiscal Guilherme Paraense
Palestra
Wilson Neto

A Importâcia do Fomento Esportivo por meio da Lei de Incentivo Fiscal Guilherme Paraense

17h30 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Abertura do Evento
Abertura

Apresentação do Evento 

18h00 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Câmara Nacional de Resolução de Disputas
Palestra
Rafael Fachada

Câmara Nacional de Resolução de Disputas

19h15 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Aspectos Tributários nos Times de Futebol no Estado do Pará
Palestra
João Paulo Mendes Neto

Aspectos Tributários nos Times de Futebol no Estado do Pará 

20h30 Hall do auditório Coffee-break
Coffee break

Intervalo

20h45 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Aspectos Peculiares do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e a Inserção da Arbitragem na Relação Trabalhista Pela Nova Lei Geral do Desporto
Palestra
Leila Barreto

Aspectos Peculiares do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e a Inserção da Arbitragem na Relação Trabalhista Pela Nova Lei Geral do Desporto

17/03
18h00 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Sociedade Anônima do Futebol
Palestra
Gabriela de Cássia Moreira Abreu

Sociedade Anônima do Futebol

19h15 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Aspectos Jurídicos dos Jogos Olímpicos
Palestra
Ana Terra

Aspectos Jurídicos dos Jogos Olímpicos 

20h30 hall do auditório Coffee Break
Coffee break

Intervalo

20h45 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Atualidades da Justiça Desportiva
Palestra

Atualidades da Justiça Desportiva

18/03
08h30 Auditório Cesupa Alcindo Cacela A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto
Palestra
Márcia Santos da  Silva

A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto

09h45 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Relações de Trabalho e Gestão dos Clubes de Futebol
Palestra
Roberto Pugliese Jr

Relações de Trabalho e Gestão dos Clubes de Futebol

11h00 hall do auditório Coffee Break
Coffee break

Intervalo

11h30 Auditório Cesupa Alcindo Cacela Violência nos Estádios: causas e soluções
Palestra
Gustavo Lopes Souza

Violência nos Estádios: causas e soluções

Inscrições

Organizador

  • JF Sport&Business e Moreira Abreu Cursos Jurídicos
    JF Sport&Business é uma empresa especializada na realização de eventos de conhecimento, sempre de alto nível, para proporcionar a seus clientes excelente qualificação e networking! A Moreira Abreu Cursos Jurídicos segue a linha de cursos e eventos de conhecimento, de alta qualidade, concentrada na área do Direito.
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