Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
A solenidade representa o marco final por meio do qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
Na Paraíba serão diplomados o Governador e sua Vice, 2 Senadores e seus 2 Suplentes, 12 Deputados Federais, 36 Deputados Estaduais e 2 Suplentes por Partido ou Coligação para os Deputados.
Os diplomas serão assinados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
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