I Ciclo de Debates Contemporâneos: Direito Penal e Combate a Corrupção

Palestrantes

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  André Carlo Torres Pontes - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

  O conselheiro André Carlo Torres Pontes graduou-se em Direito em 1994. Foi professor assistente e desde 2003 ensina as disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba. Tem Especialização pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba e formação complementar em “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”. Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral.  Exerceu o cargo de procurador até março de 2012. Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do TCE e coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira. O conselheiro André Carlo Torres Pontes foi vice-presidente do Tribunal no biênio 2015/2016, e na oportunidade, coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção  (Focco-PB) como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização e em defesa do patrimônio público. Foi Presidente do Tribunal no biênio 2017 e 2018.

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  Severino Souza de Queiroz - Controladoria Genal da União

  Severino Souza de Queiroz, atualmente ocupa o Cargo de Superintendente da CGU no Estado da Paraíba, é auditor federal de Finanças e Controle da CGU desde 2002, com lotação na CGU Regional Paraíba. Ele esteve recentemente à frente da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, órgão que o ajudou a estruturar e criar a carreira de auditor municipal. Queiroz também é especialista em Controladoria Aplicada ao Setor Público pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); em Gestão Pública, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB); e em Ministério Público, Ordem Jurídica e Cidadania, pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Também é graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa, e em Licenciatura Plena em Ciências - Habilitação em Matemática, pela Faculdade de Formação de Professores de Goiana (PE).

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  Sheyla Barreto Braga de Queiroz - Ministério Público De Contas - TCE/PB

  Possui graduação em Letras – Habilitação em Línguas Vernáculas e Estrangeiras (1989) e em Ciências Jurídicas e Sociais (1995) pela Universidade Federal da Paraíba, além de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Financeiro (2001) e em Direito Empresarial (2003). É Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, na área de concentração em Direitos Humanos (2007), tendo ministrado a disciplina Direitos Humanos na Fesp Faculdades de João Pessoa-PB. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997. Tem experiência nas áreas de Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo e Municipal) e de Ensino da Língua Inglesa (desde 1984), colaborando com a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, na qualidade de instrutora.

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  Agassiz de Almeida Filho - Universidade Estadual da Paraíba

  Titular do diploma de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 1999, Portugal); mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra, 2002, Portugal); mestre em Direito Constitucional (Universidad de Salamanca, 2008, Espanha); titular do Diploma de Estudios Avanzados (Universidad de Salamanca, 2009, Espanha); instância de investigação no Centre de Théorie et Analyse du Droit (Université de Paris Ouest - Nanterre - La Défense, 2009, França); pesquisador convidado do Centre d?Études et de Recherches de Science Administrative (Université Panthéon-Assas Paris II, 2010, França). Tradutor de sete livros, autor e organizador de dezoito livros e de numerosos artigos e capítulos de obras sobre Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria Política. Conferencista no Brasil e no exterior, atualmente é professor de Direito Constitucional e coordenador do Núcleo de Bioética e Compliance da UEPB, professor de Propedêutica Jurídica da UERN e integrante do "Comité de los referentes de los proyectos internacionales" do Centro di studi sull'America Latina - Università degli Studi di Bologna.

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  João Raphael Lima - Ministério Público Federal

  João Raphael Lima, é responsável pela Procuradoria-Geral da República no município de Guarabira/PB.

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  Fabiano Emidio de Lucena Martins - Polícia Federal

  Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Delegado de Polícia Federal, exercendo atualmente suas funções na Delegacia de Repressão a Crimes Fianceiros da Superintendência Regional da Paraíba. Professor da Academia Nacional de Polícia. Professor das Disciplinas Direito Penal I e IV do Instituto de Educação siperior da Paraíba - IESP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal da Faculdade Internacional da Paraíba - FIP. Professor conteudista do Curso de Combate a Crimes contra o Patrimônio Histórico, Artísitco e Cultural do Departamento de Polícia Federal. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário de Brasília, onde também realizou curso de pós-graduação em didática do ensino superior.

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  Andre Agra Gomes de Lira - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

  Graduado em Engenharia Civil (UFPB); Mestre em Geotecnia e Transportes (UFPB); Especialista em Administração na área de Qualidade e Produtividade (UFPB/ILAT - Instituto Latino Americano de Avaliação Tecnológica); e Mestre em Ciências das Religiões (UFPB). Cursou ainda Ciências Jurídicas na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Exerceu os cargos de Secretário de Obras (2013 - 2016) e Secretário de Planejamento, Gestão e Transparência do Município de Campina Grande (2014-2018) . É Auditor de carreira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Foi Presidente do Conselho da Cidade, Presidente do Conselho de Habitação e Presidente do Comitê Gestor de PPPs e Concessões de Campina Grande. Possui quatro obras publicadas, entre elas: "Moral Sexual - A mulher pós-moderna no confessionário", "Conversas com Júlia" e "Insurretos do Eu", além de ser colaborador do livro "Corpo e Saúde - Ensaios Socioantropológicos", com o capítulo "A mulher e a moral sexual cristã". Trabalhou na Federação da Indústria da Paraíba (FIEP) e em diversas empresas de Construção Civil. Tem certificação internacional na área de Smart City, concedido pelo ICDF - Internacional Cooperation and Development Fund, em Taiwan. E Certificado em Auditoria Governamental, concedido pelo National Audit Office da República of China, Taiwan.

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  Allan Murilo Barbosa Terruel - Polícia Civil do Estado da Paraíba

  Natural de Votuporanga (SP), Állan Murilo Barbosa Terruél é bacharel em Direto e Pós-graduado, com especialização em Direito Penal e Processual Penal, e Gestão Estratégica de Segurança Pública. Iniciou a carreira como delegado da Polícia Civil da Paraíba, em 2006, na Delegacia Municipal de Sapé. Após dois anos, assumiu a Comarca de Sapé com abrangência dos municípios de Sobrado e Riachão do Poço, desenvolvendo um trabalho de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, denominado Operação de Sapé, que culminou com indiciamentos e condenações de secretários municipais, empresários, advogados e vereadores. Em 2011, assumiu a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e desenvolveu dezenas de operações policiais, atuando no controle da violência desordenada de bairros da Capital, através da Operação Fireware (controlando ataques incendiários a ônibus na região metropolitana); Operação Narcóticos (responsabilizando traficantes líderes de facções paraibanas); Operação Seals (responsabilizando traficantes e líderes regionais de uma facção nacional). Em 2015, assumiu o Grupo de Operações Especiais (GOE), sendo responsável por conduzir investigações especiais exclusivamente requisitadas pelo Secretário de Segurança e pelo Delegado Geral de Polícia Civil. No mês de abril de 2018, foi convocado para dar início a instalação e funcionamento da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). A Deccor iniciou seus trabalhos em junho de 2018, na Central de Polícia Civil, com o foco no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos. Hoje, cumula a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) com a recem criada Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor)

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  Jocelino Mendes da Silva Júnior - Tribunal de Contas da União

  Jocelino Mendes da Silva Júnior é Auditor Federal de Controle Externo do TCU

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  Ludinaura Regina Souza dos Santos - Controladoria Geral do Município de João Pessoa/PB

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1999), é advogada e Mestra em Gestão em Organizações Aprendentes pela UFPB (2012). É servidora da UFPB, lotada na Coordenação de Controle Interno, estando atualmente cedida à Prefeitura Municipal de João Pessoa, como Controladora-Geral do Município, onde também já exerceu o cargo de Controladora-Geral Adjunta do Município e de Secretária Executiva da Transparência Pública. Atualmente, é membro do Conselho Nacional de Controle Interno, enquanto representante do Município de João Pessoa - PB. É Professora Assistente do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ nas disciplinas relacionadas à Administração, Contabilidade, Gestão Pública e de RH. Ministrou cursos de capacitação na UFPB e na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP. e atuou junto ao Grupo de Pesquisa GIACO (Gestão da Informação, da Aprendizagem e do Conhecimento) da UFPB. Como áreas de interesse, possui o Direito Administrativo (Controle e Auditoria Interna Governamental), Gestão Organizacional (voltada para Gestão da Informação, da Aprendizagem e do Conhecimento), Gestão e Governança Pública. Tem experiência em Direito Administrativo, com ênfase em Controle e Auditoria Interna; como também em Gestão Organizacional em empresas localizadas na Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

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  Sheyner Yàsbeck Asfóra - Advogado

  Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2002); Especialista em Ciências Criminais e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino. Professor de Direito Penal. Atualmente é Coordenador Pedagógico das Faculdades ASPER - Associação Paraibana de Ensino Renovado da Paraíba e da FAP - Faculdade Paraibana. É Advogado Criminalista.

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  Vinícius Lúcio de Andrade - Universidade Estadual da Paraíba

  Advogado com atuação na área Criminal e Militar. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Professor Substituto de Direito Consfitucional da Universidade Estadual da Paraiba - Campus Guarabira . Professor de Direito da Universidade do Carriri (UNICIR). Professor de Pós Graduação da Faculdade Reinaldo Ramos (FARR/CESREI), Faculdade Integrada de Patos (FIP), Universidade Potiguar (UNP-Mossoró), ACADEPOL/UEPB. Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade Estadual da Paraíba(UEPB). Ex-Investigador Criminal e Analista Criminal da Polícia Civil da Paraíba. Possui graduação em Direito e Licenciatura em História pela Universidade Estadual da Paraíba(UEPB).