Objetivo: promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher.

Público/vagas: 50 vagas para Integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática.

Modalidade: presencial

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE).

Horário: 9h às 17h

Realização: ESMP e Núcleo de Apoio à Mulher – NAM

Apoio: Prefeitura do Município do Ipojuca, Prefeitura do Município de Gravatá, SEBRAE/PE.

Evento Certificado

PROGRAMAÇÃO MANHÃ – Violência Sexual e seus efeitos no Direito Penal

9h – Apresentação da Orquestra Criança Cidadã - Núcleo Ipojuca

9h30 - Abertura Solene e Certificação dos Municípios do Ipojuca e de Gravatá.

10h30 - Painel “Aborto Legal: do Sistema Único de Saúde ao Direito Penal”

Expositores:

• Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Médico Obstetra e Ginecologista, Gestor Executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Membro do Comitê de Morte Materna do Estado de Pernambuco, membro do Comitê de Aspectos Éticos da Reprodução Humana e Saúde da Mulher da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO).

• Vinícius Costa e Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

Mediadora: Maísa Silva Melo de Oliveira – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

12h30 – Intervalo

PROGRAMAÇÃO TARDE - Empoderamento Feminino como política de combate a desigualdade entre gêneros

14h - Workshop MP Empodera

Facilitadoras: Audeni Oliveira e Raíza tomaz - Assessoras Técnicas de governança do Gabinete da Prefeitura do Ipojuca.

15h - Apresentação do Projeto Sebrae Delas

Expositora: Andrea Cláudia Sales Lima - Gestora do Programa de Empreendedorismo Feminino do Sebrae para Recife e Região Metropolitana.

16h – Apresentação do Instituto Xegamiga

Expositora: Daniela Alexandre Cesário de Mello – Advogada, especialista em Direito do Trabalho com atuação em demandas contenciosas e consultivas estratégicas de alta complexidade e compliance trabalhista. Professora das disciplinas de direito do trabalho, direito processual civil e de meios adequados de resolução de conflitos. Integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE e do Comitê de Combate à violência do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife, Coordenadora de gênero da ESA-OAB/PE, Escritora. Presidente do Instituto Xegamiga de combate à violência contra as mulheres. Idealizadora do Projeto Tão Tão Aventureiro dedicado à pauta da ética, calores humanos e cidadania para crianças e adolescentes.

17h – Encerramento