INSCREVA-SE AQUI: https://encurtador.com.br/ruNQT
(NOVAS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS PELO LINK ACIMA)
Hans Kelsen (1881–1973) e sua Teoria Pura do Direito (1ª edição de 1934, 2ª edição de 1960) são presenças obrigatórias nos cursos de introdução ao Direito no Brasil há meio século. Relativamente pouco discutido nos países de common law, Kelsen é muitas vezes celebrado na Europa como o maior jurista do século XX; na América Latina, é largamente estudado, mas também costuma ser estigmatizado como expoente de uma visão alienante, que desconsidera os componentes políticos, morais e sociais do direito. O Ciclo de Palestras Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito trará à Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, São Paulo) estudiosos do Brasil e do mundo que abordarão as várias dimensões da obra kelseniana: sua herança kantiana, sua proposta metodológica para o positivismo jurídico, sua intervenção e recepção na história política e jurídica do Brasil, seus debates com Schmitt sobre jurisdição constitucional e interpretação do direito, entre tantos outros aspectos que atualizam reiteradamente o legado deste autor incontornável.
Coordenação:
Professor Associado Lucas Fucci Amato e pesquisadores Nicolas Bortolatto Garcia Costa e Rodrigo Marchetti Ribeiro
Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Grupo de Pesquisa Interpretação Jurídica e Inovações Institucionais: Direito, Democracia e Desenvolvimento
Apoio: Financiamento PROEX/ CAPES - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Apoio na divulgação: Instituto Norberto Bobbio
INSCRIÇÕES E CERTIFICADOS:
Gratuito. Vagas presenciais e remotas com direito a certificado (apenas para quem acompanhar ao vivo – link será enviado para os inscritos)
Inscrições devem ser realizadas para cada palestra do Ciclo e certificados serão emitidos para cada ocasião
INSCREVA-SE AQUI: https://encurtador.com.br/ruNQT
Vídeos serão disponibilizados no YouTube após as palestras: https://www.youtube.com/playlist?list=PLIOHUNM3bEj5NgmysNvQeCFgTmAqTt_xY
Leituras sugeridas: https://drive.google.com/drive/folders/1aZdviYsHJcRi5TMTUzI9hjm0hZ-hylPX?usp=drive_link
PROGRAMAÇÃO
03/4, quarta, 9-11h: Palestra Prof. Rodrigo Cadore (Universidade de Freiburg, Alemanha): Kelsen, a Escola de Viena e a Teoria Pura. (Sala João Mendes Jr., térreo)
22/4, segunda, 14h-16h: Palestra Prof. Mário Porta (PUC-SP): Introdução a Kant (Auditório Rubino de Oliveira, 1o andar)
10/5, sexta, 14h-16h: Palestra Prof. Alexandre Travessoni (UFMG): Fases e Temas da Teoria Pura do Direito (Auditório Rubino de Oliveira, 1o andar)
LINK PARA ASSISTIR VIRTUALMENTE: Palestra Prof. Alexandre Travessoni: https://meet.google.com/vqc-svhd-tpm
14/5, terça, 14h-16h: Palestra Prof. Gustavo Silveira Siqueira (UERJ): A visita de Hans Kelsen ao Brasil (Auditório Rubino de Oliveira, 1o andar)
LINK PARA ASSISTIR VIRTUALMENTE: Palestra Prof. Prof. Gustavo Siqueira: https://meet.google.com/vqr-mrhg-tww
15/5, quarta, 9h-11h: Prof. Gustavo Silveira Siqueira (UERJ): Hans Kelsen e a Constituinte brasileira de 1934. (Sala João Mendes Jr., térreo)
LINK PARA ASSISTIR VIRTUALMENTE: Palestra Prof. Gustavo Siqueira: https://meet.google.com/tgx-huqs-hmt
29/5, quarta, 9h-11h: Palestra Prof. Rodrigo Marchetti Ribeiro (doutorando USP): Kelsen e Schmitt: o problema da fundamentação do direito (Sala João Mendes Jr., térreo)
LINK PARA ASSISTIR VIRTUALMENTE: Palestra Prof. Rodrigo Marchetti Ribeiro: https://meet.google.com/fzq-gjoa-fdn
5/6, quarta, 9h-11h. Palestra Prof. Andityas Costa Matos (UFMG): Norma fundamental e o "anarquismo" jurídico de Kelsen. (Sala João Mendes Jr., térreo)
LINK PARA ASSISTIR VIRTUALMENTE: Palestra Prof. Andityas Costa Matos: https://meet.google.com/toq-gfvt-wwu
5/6, quarta, 14h: Palestra Prof. José de Resende Jr. (Mackenzie-SP): O direito como ciência normativa ou cultural (Auditório Rubino de Oliveira, 1o andar)
LINK PARA ASSISTIR VIRTUALMENTE: Palestra Prof. José Resende: https://meet.google.com/cft-ntrz-aax
4 a 14/11: Cinco Palestras com o Prof. Lars Vinx (University of Cambridge, UK): O debate Kelsen-Schmitt (detalhes a confirmar)
